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Em CPI, ouvidor critica
a ausência de estrutura
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em depoimento ontem na
abertura dos trabalhos da CPI da
Terra no Congresso, o ouvidor
agrário nacional, Gercino José da
Silva Filho, condicionou a prevenção e o controle de conflitos
agrários no país à reestruturação
do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária) e
à criação de ouvidorias estaduais.
Segundo Silva Filho, há hoje ouvidorias instaladas apenas em três
Estados (MS, CE e PA). Ligada ao
Desenvolvimento Agrário, o órgão conta com uma equipe de
quatro pessoas para atuar em todo o país, mas só Silva Filho e a
ouvidora substituta Maria de Oliveira têm condições de "mediar"
conflitos -222 invasões em 2003.
A CPI mista, formada por senadores e deputados, convocou ontem o coordenador nacional do
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile para depor amanhã.
No fim de semana, ele disse que
vai "infernizar" o governo por
meio de invasões de terra.
Ontem, o presidente e o relator
da CPI discutiram sobre as declarações de Stedile. "Houve uma
provocação. É preciso que ele responda a isso depondo na CPI",
disse o senador e presidente da
CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR). O
relator, deputado João Alfredo
(PT-CE), rebateu: "Acho que há
um superdimensionamento de
um fato".
(EDUARDO SCOLESE)
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