São Paulo, quarta-feira, 31 de março de 2004

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Em CPI, ouvidor critica a ausência de estrutura

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em depoimento ontem na abertura dos trabalhos da CPI da Terra no Congresso, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, condicionou a prevenção e o controle de conflitos agrários no país à reestruturação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e à criação de ouvidorias estaduais.
Segundo Silva Filho, há hoje ouvidorias instaladas apenas em três Estados (MS, CE e PA). Ligada ao Desenvolvimento Agrário, o órgão conta com uma equipe de quatro pessoas para atuar em todo o país, mas só Silva Filho e a ouvidora substituta Maria de Oliveira têm condições de "mediar" conflitos -222 invasões em 2003.
A CPI mista, formada por senadores e deputados, convocou ontem o coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile para depor amanhã. No fim de semana, ele disse que vai "infernizar" o governo por meio de invasões de terra.
Ontem, o presidente e o relator da CPI discutiram sobre as declarações de Stedile. "Houve uma provocação. É preciso que ele responda a isso depondo na CPI", disse o senador e presidente da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR). O relator, deputado João Alfredo (PT-CE), rebateu: "Acho que há um superdimensionamento de um fato". (EDUARDO SCOLESE)


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