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São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2003

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Alckmin diz que é contra novo recuo

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem ser contrário a um novo recuo do Planalto na negociação com o Legislativo e o Judiciário em torno da reforma da Previdência, especialmente quanto à elevação do subteto do funcionalismo nos Estados.
Questionado sobre a elevação do subteto de 75% para 90,25% do salário pago ao ministro do STF, o tucano foi seco, porém direto: "Eu sou favorável ao texto original, sempre fui. Ele foi modificado, isso faz parte do processo legislativo. Nós apoiamos o texto modificado, ponto final".
O texto original previa o fim da paridade e da integralidade para os atuais servidores, o que atenuaria a crise nos Estados, mas foi alterado na Câmara e ganhou o aval do Palácio do Planalto.
O patamar de 75% foi incluído no relatório do deputado José Pimentel (PT-CE), aprovado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência, a pedido dos governadores, que vêm negociando diretamente com o Planalto.
A reação de Alckmin, até então muito cauteloso em sua relação com o Planalto, é mais uma forte evidência de que o pacto entre Lula e os governadores está abalado.
A avaliação dos Estados é que eles têm arcado com a responsabilidade sobre todas as medidas controversas previstas na reforma da Previdência, como a fixação do subteto, que poderia motivar uma greve do Judiciário.
Diante do impasse estabelecido na condução da reforma tributária na Câmara, o governador disse que o Planalto deve estar atento e ter "serenidade e cautela para não pôr água na fervura". Foi uma referência ao recuo do relator da reforma, Virgílio Guimarães (PT-MG), que, anteontem, retirou de seu texto preliminar o prazo adicional para a concessão de benefícios fiscais pelos Estados e o privilégio para os chamados Estados "consumidores" na partilha do ICMS, pontos que contrariavam interesses de São Paulo. (JAB)


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