Antônio Scorza - 1.jun.2003/France Presse

José Rainha Jr., líder dos sem-terra no Pontal do Paranapanema

José Rainha Jr., 43, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi condenado ontem em primeira instância a dois anos e oito meses de prisão por porte ilegal de arma. É sua primeira condenação. Cabe recurso.
Em 25 de abril do ano passado, durante uma blitz, em Euclides da Cunha Paulista (SP), na região do Pontal do Paranapanema, policiais militares encontram uma escopeta CBC 12, de uso restrito, no carro em que viajava Rainha.
Na sentença, o juiz titular da comarca de Teodoro Sampaio (SP), Atis de Araújo Oliveira, considerou que a arma era de Rainha e justificou sua decisão com fato de a arma ser de uso restrito.
Durante a leitura da sentença condenatória, o líder do MST foi representado por um advogado do Estado, cujo nome não foi revelado. Na decisão, o magistrado afirma que a equipe de defesa do réu foi intimada, mas não "apresentou suas alegações finais".
Um dos advogados de Rainha, Hamilton Belloto Henriques afirmou que a condenação foi "totalmente política". Ele declarou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo. Disse também que a defesa de Rainha não descumpriu o prazo para apresentar a sua versão: "Foi uma maneira que o juiz encontrou para mantê-lo na prisão enquanto aguardávamos a liminar do STJ".
O advogado refere-se à análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, de um pedido de habeas corpus para Rainha e outros quatro integrantes do MST. Rainha está preso preventivamente desde 11 de julho na penitenciária Maurício Guimarães Pereira, em Presidente Venceslau (SP), sob acusação de furto e formação de quadrilha na invasão de uma fazenda em Teodoro Sampaio, em junho de 2000. Os outros estão foragidos.

O caso
De acordo com policiais que participaram da blitz, o motorista do carro, José Luiz Silva Santos, disse que era o dono da escopeta. Mas, ao chegar à delegacia, declarou que pertencia a Rainha.
No despacho de ontem, o juiz Oliveira relata justamente o contrário. Afirma que Rainha, quando abordado pelo policial, havia admitido o porte da arma. Porém, na delegacia, negou, dizendo que era do motorista.
O episódio levou à prisão preventiva de Rainha, que ficou detido por 26 dias em Presidente Venceslau. Em 17 de maio, o STJ concedeu habeas corpus e determinou que fosse fixada uma fiança para a concessão da liberdade provisória a Rainha, o que aconteceu no dia seguinte.
Rainha já teve outros problemas com a Justiça. Acusado de co-autoria em dois homicídios durante um confronto no Espírito Santo em 1989, ele passou 14 dias preso em 1994. Em 1997, foi julgado e condenado a 26 anos e seis meses de prisão. Num novo julgamento, em 2000, a Justiça o absolveu.