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QUESTÃO INDÍGENA
Presidente deve assinar decreto sobre tema nesta semana
Lula disciplinará garimpo em reserva
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deve assinar nesta semana
um decreto regulamentando a extração de pedras preciosas em terras indígenas, atividade hoje não
devidamente regulada em lei.
O texto permitirá a exploração
das jazidas por empresas, que deverão pagar royalties aos índios,
mas institui "moratória" de um
ano. Durante esse período, o
DNPM (Departamento Nacional
de Produção Mineral) vai realizar
estudos sobre o tamanho das reservas, de modo a estabelecer os
lotes para as futuras licitações.
A idéia é criar áreas especiais
nas reservas para serem licitadas.
A dificuldade do governo na elaboração do texto é que algumas
reservas têm jazidas sob toda sua
extensão. A saída encontrada por
prever decisões caso a caso.
O governo também planeja
uma ação combinada com a Polícia Federal. Publicado o decreto, a
PF fará operações em Rondônia
com prisões na reserva indígena
Roosevelt, onde 29 garimpeiros
foram mortos em abril. A Justiça
ainda não concedeu os mandados
de prisão pedidos pela PF.
A assinatura do decreto estava
prevista inicialmente para quinta
passada, mas faltavam notas técnicas dos ministérios da Defesa e
de Minas e Energia. A estratégia
de ação combinada com a PF foi
traçada em reunião no dia 20, em
que participaram os ministros da
Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando
Félix, o diretor da PF, Paulo Lacerda, e Lula.
O Planalto quer que a PF entre
em ação tão logo o decreto seja assinado, para demonstrar que o
governo não vai mais permitir a
extração ilegal. Ao menos em
Roosevelt, a PF vai permanecer na
reserva até o fim do ano, para evitar novas tentativas de garimpo.
Ficou acertado que a PF precisa
comprar caminhonetes, um caminhão-tanque de combustível,
rádios, celulares por satélite e
computadores. Serão usados helicópteros e um efetivo de 25 policiais, a um custo total de cerca de
R$ 1,2 milhão em compras e diárias para os agentes e delegados.
Devido à pressa do Planalto, a
PF estuda fazer um pregão eletrônico para a aquisição dos equipamentos e automóveis. O assunto
não é confirmado oficialmente
pela PF, que realiza uma operação
em Rondônia desde abril.
Na ocasião, o ministro Jorge Armando Félix (Segurança Institucional), sobrevoou a reserva indígena Roosevelt e disse que o governo federal estava prestes a
"disciplinar" a extração de pedras
preciosas nas áreas indígenas.
Por não haver legislação específica, a extração hoje é ilegal. A
Constituição de 88 prevê o uso de
recursos minerais localizados nas
reservas, mas até hoje essa norma
não foi regulamentada. Em algumas reservas, índios costumam
arregimentar garimpeiros para
explorar jazidas de ouro, diamante, esmeraldas e outros minerais.
Inquérito da Polícia Federal
mostra que apenas um empresário investiu R$ 1,27 milhão na reserva Roosevelt para a extração
ilegal de diamantes.
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