VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode indicar a segunda mulher para o Supremo Tribunal Federal, e o nome mais cotado hoje é o da professora de direito tributário da Universidade Federal de Minas Gerais e atual procuradora-geral de Belo Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi.
Lula se prepara para escolher dois novos ministros do STF no primeiro trimestre de 2006, além dos quatro que já designou. Eles irão suceder Carlos Velloso, que sairá por causa de aposentadoria compulsória por idade (70 anos), e Nelson Jobim, que vai abandonar o STF para retornar à política.
Com isso, o presidente terá a chance de escolher seis dos 11 membros do STF em quatro anos de mandato. Há ainda a possibilidade da sétima indicação: o ministro Sepúlveda Pertence poderá antecipar para 2006 a sua aposentadoria, prevista para novembro de 2007 pelo critério de idade.
Em oito anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso só nomeou três, um dos quais Jobim, hoje presidente do STF.
A indicação da segunda mulher pode ocorrer no ano em que a primeira, Ellen Gracie Northfleet, se tornará presidente do tribunal. Ela foi designada por FHC. Em 2003, Lula nomeou o primeiro negro: Joaquim Barbosa.
Há duas semanas, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entregou a Lula uma lista com 11 nomes, dois deles de mulheres. Ambas são mineiras e foram procuradoras-gerais do Estado: Misabel Derzi e Carmen Lúcia Antunes Rocha. Outras duas mulheres estão no páreo: a juíza federal Salete Maccaloz e a juíza de direito aposentada Maria Lúcia Karan, ambas do Rio de Janeiro.
Misabel Derzi tem o apoio político do prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel. Também pesa a favor dela o fato de, a exemplo de Carlos Velloso, ser mineira e tributarista, preenchendo a vaga com mesmo perfil.
A primeira indicação será logo após 19 de janeiro, quando Velloso se aposenta. O Senado irá sabatinar o indicado e decidir se aprova ou não. A tradição é referendar. O governo acredita que a escolha de uma mulher seria bem recebida pela opinião pública.
Para a outra vaga, há pressões no PT para a escolha de um nome mais político: o ex-ministro Tarso Genro já deixou claro a Lula que gostaria de ser membro do STF. Outro nome aventado, visto com simpatia pelo presidente, é o do advogado criminalista Nilo Batista, que foi vice de Leonel Brizola no governo do Rio (1991-1994). Mas ele não estaria interessado na vaga, pelo menos por enquanto.
Os quatro ministros designados por Lula até agora são: Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Eros Grau. A indicação de membros do STF não é garantia de julgamentos favoráveis. Prova disso são derrotas sofridas pelo governo neste ano, como a derrubada da intervenção federal em hospitais do Rio, o julgamento que obrigou o Senado a instalar a CPI dos Bingos e a rejeição do pedido do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) de suspensão de seu processo de cassação.


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