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Estradas concedidas passam por avaliação em São Paulo
da Folha Ribeirão
As estradas paulistas concedidas
à iniciativa privada serão avaliadas
em um "provão" anual para saber
quais são as melhores.
A experiência já começou a ser
testada pela Secretaria de Estado
dos Transportes, por meio das recém-criadas CAFs (Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização).
Já foram avaliados os trechos
concedidos à AutoBAn (Campinas), Vioeste (Sorocaba) e Ecovias
(Baixada Santista), mas os resultados ainda não foram divulgados.
Uma comissão formada por deputados, integrantes da sociedade
civil e representantes do governo
dá notas, de um a cinco, para quesitos como segurança para os motoristas e manutenção das vias nas
áreas inspecionadas.
A média das notas obtidas pela
concessionária irá compor um
ranking estadual, a exemplo do
que o Ministério da Educação faz
com as universidades.
Os integrantes das CAFs, que serão substituídos a cada dois anos,
terão como missão inspecionar o
cumprimento do contrato no mínimo duas e no máximo quatro vezes no mesmo ano.
No futuro, essas subcomissões
serão transformadas em órgãos
consultivos de uma agência estadual das estradas, que ainda não
tem designação oficial.
"Esperamos que as empresas tenham nota cinco em pelo menos
80% dos itens", disse Zilla Patrícia
Bendt, coordenadora de Comunicação da Comissão de Concessão.
Dos nove lotes de estradas que já
foram concedidos, apenas dois
ainda não têm CAF montada
-Autovias (Batatais) e Renovias
(São João da Boa Vista).
Segundo a Comissão de Concessões, todos os setores estarão cobertos em um mês.
A partir de outubro, a comissão
também vai implantar uma ouvidoria -com uma linha 0800- e
nomear um ombudsman para
atender reclamações.
(AS)
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