DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou anteontem o texto do Protocolo de Kyoto, acordo internacional que estabelece meta de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa pelos países desenvolvidos em pelo menos 5,2% com relação aos níveis apresentados em 1990. Essa meta global deverá ser atingida no período de 2008 a 2012.
O protocolo, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, complementa a convenção das Nações Unidas sobre mudança do clima no planeta, assinada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992, a Eco-92.
Dos 111 países que devem participar do protocolo, 74 ratificaram (aprovaram como lei) o documento. Até agora aderiram países industrializados responsáveis por 38,5% da emissão de gases. Para que o protocolo entre em vigor, é preciso que ele seja ratificado por pelo menos 55 países, que representem 55% das emissões do mundo desenvolvido.
Os EUA, país que responde por quase 25% das emissões de gases-estufa, abandonaram o protocolo no ano passado por decisão do presidente George W. Bush.
Ontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, disse que o ato do Senado "reflete o consenso favorável à regulamentação prevista no protocolo, que vem sendo defendida por diferentes setores da sociedade".
O Protocolo de Kyoto não prevê compromissos de redução de emissões de gases para países em desenvolvimento, como o Brasil.
O presidente Fernando Henrique Cardoso tinha interesse numa rápida aprovação, porque quer apresentar o documento na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio +10, a se realizar em Johannesburgo, África do Sul, de 26 de agosto a 4 de setembro.
Como lembrou o senador Tião Viana (PT-AC), relator do projeto aprovando o texto do protocolo, o documento enfrenta resistência de alguns países desenvolvidos, principalmente os EUA.
""O Protocolo de Kyoto continua à mercê de conflitos de difícil equacionamento, no momento em que a única superpotência do planeta coloca seus interesses acima de todos os demais interesses da população mundial", disse.



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