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Ministério Público ameaça processar o Iphan
DO ENVIADO A RIO BRANCO (AC)
O Ministério Público Federal
no Acre enviou ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional) recomendação para que, até o fim deste
ano, dê início ao processo de
tombamento dos geoglifos
acreanos. Se isso não ocorrer, o
órgão federal será denunciado
à Justiça.
O procurador da República
Anselmo Henrique Cordeiro
Lopes afirmou à Folha que, se
a recomendação não for acatada pelo Iphan nos próximos
dias, em janeiro dará entrada
no Judiciário uma ação civil
pública contra o órgão.
Responsável pelas ações relacionadas ao ambiente do Ministério Público do Estado do
Acre, a promotora Meri Cristina Amaral também ameaça recorrer à Justiça pela preservação dos geoglifos.
Foi ela quem suspendeu a licença ambiental dada pelo governo do Acre à usina Álcool
Verde. A promotora se manifestou a favor de uma ação civil
pública conjunta com a Procuradoria da República.
"Provavelmente a ação civil
pública será contra as entidades que estejam negligenciando os cuidados com os geoglifos, nas três esferas [federal, estadual e municipal], além dos
particulares", afirmou ela,
acrescentando que o licenciamento do governo acreano para o plantio de cana-de-açúcar
não aludia à existência do geoglifos na área.
Para o procurador, os órgãos
públicos já sabem onde estão
os geoglifos e precisam atuar a
fim de protegê-los da destruição. Ele defendeu o tombamento desses sítios arqueológicos, como forma de mais tarde virem a ser reconhecidos como patrimônio da humanidade
pela Unesco (Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
O chefe da regional do Iphan
no Acre, Fernando Figali, disse
que o tombamento ainda vai
demorar porque o órgão não
tem a localização exata de todos os geoglifos. Essa seria uma
informação fundamental para
que os devidos registros possam ser feitos.
"Estamos identificando os
sítios ao longo dos municípios
nos eixos da BR-317 e da BR-364. Vamos instruir o processo
no sentido do tombamento",
disse Figali, que reconhece haver problemas em relação ao
plantio de cana-de-açúcar. A
cultura, crescente na região,
estaria mesmo competindo
com os sítios arqueológicos.
"Esse empreendimento está
sob o risco de perder sua licença", afirmou ele, para quem,
mesmo sem tombamento, sítios arqueológicos como os
geoglifos devem, de acordo
com a legislação brasileira, ser
mantidos sob preservação.
(ST)
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