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Nordeste será beneficiado
da enviada especial a Salvador
O Nordeste será uma das regiões
mais beneficiadas com a criação
do Fundo de Valorização do Magistério, que começa a vigorar no
ano que vem.
Dos R$ 773 milhões que o governo federal deverá aplicar no fundo, 70% (R$ 543 milhões) deverão
ir para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
O Fundo de Valorização do Magistério foi aprovado pelo Congresso no ano passado. A emenda
constitucional que criou o fundo
estabelece que 15% da arrecadação
de cada Estado seja destinada a investimentos no ensino fundamental (primeiro grau).
Nos Estados em que o valor do
fundo dividido pelo número de
alunos matriculados no primeiro
grau for menor que R$ 300, o governo federal fará a complementação até que esse valor seja atingido.
Ou seja: em todos os municípios,
a partir de 98, haverá um gasto mínimo de R$ 300 com cada aluno da
1¦ à 8¦ série.
Cerca de 60% do fundo deverá
ser usado para melhorar o pagamento dos salários dos professores. A exigência constitucional de
que Estados e municípios gastem
25% das suas receitas com educação passa a ser interpretada como
uma exigência de 10%, já que os
outros 15% estarão contemplados
pelo fundo.
Com a criação do fundo, cerca de
R$ 2,14 bilhões trocarão de mãos
entre redes escolares do mesmo
Estado. Projeções indicam que outros R$ 773 milhões serão investidos pelo governo federal.
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