ARMANDO PEREIRA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O medo da reforma previdenciária ameaça desfalcar ainda mais as universidades públicas. Dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) mostram que, neste ano, até 13% dos professores dessas instituições podem se aposentar.
Mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, como aumento do tempo de contribuição e cobrança de funcionários públicos inativos, são alguns fatores que assustam a categoria.
Levantamento feito pela Folha revela que, em universidades estaduais e federais, essa corrida já começou.
Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, a média mensal de aposentadorias concedidas cresceu 117% em 2003 em relação ao ano passado.
Na Universidade de São Paulo (USP), quase triplicou o número de pedidos de contagem de tempo. Em dezembro do ano passado, foram feitos 42 pedidos. Em fevereiro, eram 118.
Os pedidos de contagem de tempo não se transformam necessariamente em aposentadorias, mas revelam maior interesse dos docentes em verificar sua situação e, eventualmente, retirar-se do trabalho.

Federais
Segundo a Andifes, há 45.476 professores nas universidades federais. Desses, 5.954 estão em condições de se aposentar. De janeiro a 15 de março, de acordo com a entidade, 307 professores efetivamente se retiraram.
A saída dos professores piora a falta de pessoal nas federais. Segundo a Andifes, há um déficit de 8.000 profissionais contratados.
No lugar deles, estão professores temporários, que podem ficar apenas dois anos no cargo. Isso atrapalharia o desempenho deles e a evolução do projeto pedagógico, segundo a Andifes.
A entidade diz que as universidades não têm autonomia para fazer concursos e contratar professores, e o MEC (Ministério da Educação) liberaria menos vagas do que o número de professores que saem.
Segundo a nova presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Wrana Panizzi, em 2002 a UFRGS teve 84 aposentados, mas só recebeu autorização para contratar 36 professores.
A Sesu (Secretaria de Educação Superior) do MEC, que cuida das federais, não havia se pronunciado sobre o assunto até a conclusão desta edição.
O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Luiz Fernando Silva, afirma que a corrida às aposentadorias por causa da reforma tem preocupado o governo. Na avaliação dele, as universidades federais são o setor mais atingido.
Silva comentou que a corrida às aposentadorias nas universidades faz com que o governo perca os melhores quadros. "O professor com 48, 53 anos está no auge de sua produção intelectual."
O secretário disse ainda que, além da perda de bons profissionais, o aumento das aposentadorias eleva o déficit previdenciário do setor público e aumenta a necessidade de concursos.
Wrana Panizzi teve encontro anteontem com o ministro Ricardo Berzoini (Previdência). Ela disse que o governo incluiu no texto da reforma um artigo para deixar claro que os direitos adquiridos serão respeitados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Berzoini.
"O ministro nos pediu para tranquilizar os servidores nas universidades, porque os direitos serão preservados", declarou Panizzi. Participaram da reunião com Berzoini reitores de todo o país para falar sobre reforma.
A reunião estava marcada para as 10h30, mas o ministro só apareceu no final da tarde. No período da manhã, depois de esperar por mais de duas horas, os reitores acabaram desistindo do encontro e foram embora. "Pegou muito mal", disse o ex-presidente da entidade Paulo Speller.

Análise
A Andifes não se definiu sobre o projeto de reforma previdenciária. "Vamos pôr nossos técnicos para estudar isso a partir da próxima semana", afirma Panizzi. "Não se trata de ser contra ou a favor, mas de a reforma dar ao servidor público o reconhecimento que ele merece."
Segundo ela, os funcionários são muitas vezes incorretamente responsabilizados pelos problemas da Previdência. "Nós executamos uma função estratégica para o desenvolvimento do país."
Panizzi diz que os professores estão longe do teto de R$ 17.170 proposto para aposentadorias dos atuais funcionários públicos, mas não soube informar qual a média dos valores recebidos pela categoria. A Sesu também não informou esse dado.

Reitor aposentado
Paulo Jorge Sarkis, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que teve crescimento de 71,4% na média de aposentadorias mensais, foi um dos que se aposentaram.
"Não é preciso ter pressa, mas como eu estou exercendo um mandato, poderia haver perdas. Então resolvi me aposentar."


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