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UNIVERSIDADE
Governo e oposição não haviam chegado a um acordo sobre as gratificações até as 18h30 de ontem
MEC propõe aumento para fechar acordo
BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília
O governo e a oposição não haviam chegado a um acordo sobre o
projeto de lei prevendo gratificações salariais para os professores
de universidades federais até as
18h30 de ontem. O MEC, no entanto, propôs um aumento no valor das gratificações.
O relator do projeto, deputado
José Jorge (PFL-PE), ouviu o comando de greve, deputados de
oposição, governistas e o ministro
da Educação, Paulo Renato Souza,
durante o dia.
Os deputados de oposição saíram do encontro com o relator dizendo que nada havia avançado.
"Eles (o governo) insistem em
manter a vinculação da gratificação com uma avaliação de produtividade dos professores, e a categoria em greve não aceita isso",
disse a deputada Jandira Feghali
(PC do B-RJ).
A Folha apurou, no entanto, que
o governo cedeu em pelo menos
um ponto. O MEC mantém a avaliação no projeto, mas aumenta o
valor da gratificação em 10%. Pelo
projeto original, ainda sem a modificação proposta, as gratificações variavam de 21% a 48%.
Com essa mudança, o governo
estava tentando um acordo na
noite de ontem. Se não conseguisse, a idéia era levar o projeto a plenário (por volta das 20h30) e tentar ganhar com os votos dos deputados governistas.
O governo precisa de maioria
simples para aprovar o projeto. É
necessário o quórum mínimo de
257 deputados em plenário. Para
vencer, o governo precisa de metade desses votos mais um.
Os deputados oposicionistas não
conheciam a proposta de aumento
no valor das gratificações até as
18h30. Eles estavam esperando um
novo contato com José Jorge antes
do início da votação.
"Se não houver acordo, vou pedir a verificação de quórum e obstruir a votação. O ônus do impasse
será do governo, que está intransigente", disse o deputado Lindbergh Farias, que também não tinha conhecimento da proposta
governista até as 18h30.
Os professores estão em greve há
93 dias. Se o projeto não for votado na Câmara e no Senado até o
dia 3 de julho, eles não receberão
reajuste.
A legislação do país proíbe que
sejam concedidos aumentos salariais a funcionários públicos no
período de três meses antes da
eleição, prazo que se esgota no dia
4 de julho.
O novo presidente da Andes
(sindicato nacional de professores
universitários), Renato de Oliveira, não participou das reuniões
entre o relator e o comando de
greve.
Diretores aliados de Oliveira disseram que não há divisão no comando, mas o relator do projeto
afirmou que ouviria o presidente
da Andes separadamente.
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