São Paulo, quarta, 1 de julho de 1998

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UNIVERSIDADE
Governo e oposição não haviam chegado a um acordo sobre as gratificações até as 18h30 de ontem
MEC propõe aumento para fechar acordo

BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O governo e a oposição não haviam chegado a um acordo sobre o projeto de lei prevendo gratificações salariais para os professores de universidades federais até as 18h30 de ontem. O MEC, no entanto, propôs um aumento no valor das gratificações.
O relator do projeto, deputado José Jorge (PFL-PE), ouviu o comando de greve, deputados de oposição, governistas e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, durante o dia.
Os deputados de oposição saíram do encontro com o relator dizendo que nada havia avançado. "Eles (o governo) insistem em manter a vinculação da gratificação com uma avaliação de produtividade dos professores, e a categoria em greve não aceita isso", disse a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
A Folha apurou, no entanto, que o governo cedeu em pelo menos um ponto. O MEC mantém a avaliação no projeto, mas aumenta o valor da gratificação em 10%. Pelo projeto original, ainda sem a modificação proposta, as gratificações variavam de 21% a 48%.
Com essa mudança, o governo estava tentando um acordo na noite de ontem. Se não conseguisse, a idéia era levar o projeto a plenário (por volta das 20h30) e tentar ganhar com os votos dos deputados governistas.
O governo precisa de maioria simples para aprovar o projeto. É necessário o quórum mínimo de 257 deputados em plenário. Para vencer, o governo precisa de metade desses votos mais um.
Os deputados oposicionistas não conheciam a proposta de aumento no valor das gratificações até as 18h30. Eles estavam esperando um novo contato com José Jorge antes do início da votação.
"Se não houver acordo, vou pedir a verificação de quórum e obstruir a votação. O ônus do impasse será do governo, que está intransigente", disse o deputado Lindbergh Farias, que também não tinha conhecimento da proposta governista até as 18h30.
Os professores estão em greve há 93 dias. Se o projeto não for votado na Câmara e no Senado até o dia 3 de julho, eles não receberão reajuste.
A legislação do país proíbe que sejam concedidos aumentos salariais a funcionários públicos no período de três meses antes da eleição, prazo que se esgota no dia 4 de julho.
O novo presidente da Andes (sindicato nacional de professores universitários), Renato de Oliveira, não participou das reuniões entre o relator e o comando de greve.
Diretores aliados de Oliveira disseram que não há divisão no comando, mas o relator do projeto afirmou que ouviria o presidente da Andes separadamente.



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