FERNANDO ROSSETTI
da Reportagem Local

Um grupo reunindo 26 dos mais destacados cientistas e líderes acadêmicos do país está divulgando esta semana pela Internet um manifesto intitulado "Por uma reforma urgente para salvar a universidade pública brasileira".
Ele defende -como o governo FHC- mais autonomia para as universidades públicas, ascensão na carreira por mérito, avaliação de desempenho, mudanças no vestibular e uma dedicação maior ao ensino de graduação.
Mas a proposta dos cientistas também tem uma série de pontos divergentes da reforma que vem sendo aventada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e bate de frente com a proposta da Andes (o sindicato que lidera a greve dos professores das universidades federais).
O documento foi fechado em reunião de dois dias na semana passada na Copea (Coordenação de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Participaram da discussão lideranças como Eduardo Moacyr Krieger, da Academia Brasileira de Ciências, Carlos Henrique Britto Cruz, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Isaias Raw, do Instituto Butantan, José Arthur Giannotti, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, e Sérgio Henrique Ferreira, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
No texto, os cientistas assinam apenas o nome, declarando que "subscrevem a título individual, sem representar qualquer corporação". E dão ao coletivo o nome de Grupo de Defesa da Universidade Pública.

Bill Clinton
A parte inicial e final do manifesto de cinco páginas situa a importância que as universidades públicas têm para o desenvolvimento de qualquer país. Recorre, inclusive, a uma frase do presidente norte-americano, Bill Clinton, para situar o problema atual:
"Um corte de verbas para pesquisa no limiar de um novo século, quando a pesquisa se tornará ainda mais importante do que já tem sido nos últimos 50 anos, equivaleria a cortar nosso orçamento para defesa no auge da Guerra Fria."
Entre os avanços alcançados pela ciência brasileira, o texto cita a indústria aeronáutica, a exploração de petróleo em águas profundas e o desenvolvimento de tecnologia para produzir fibras óticas.
"A despeito desses resultados" -continua o documento- há quem afirme que não temos condições para competir ou mesmo produzir alta tecnologia."
E aí surgem críticas ao governo: "Lamentavelmente, ao longo de vários governos sucessivos, essa atitude de descrença na ciência e na universidade pública persiste em altos escalões governamentais, sobretudo em setores cruciais da Fazenda e do Planejamento."
Esse é também o setor que Paulo Renato Souza responsabiliza pelo impasse atual na aprovação da emenda constitucional de autonomia universitária.

Divergências
Mas é na especificação dos pontos da reforma (leia quadro) que aparecem mais as divergências com o MEC. Para os cientistas, "a autonomia é um privilégio a ser conquistado caso a caso, com base na avaliação de mérito". Além disso, "requer um plano estratégico de longo prazo".
Na emenda de Paulo Renato, a autonomia seria dada de uma só vez às 52 instituições federais de ensino superior, que passariam a gerir orçamentos pré-fixados.
A Andes, por sua vez, considera que a autonomia já está dada, pela Constituição de 1988, e nem sequer coloca isso como ponto central de sua reforma universitária.
Ainda nessa área, o texto sugere "a criação de um órgão decisório especial para o exame e acompanhamento da autonomia, composto em grande maioria por acadêmicos da mais alta qualificação".
Permeando todo o manifesto está a idéia de que a "hierarquia do mérito e da excelência acadêmica deve prevalecer sobre o corporativismo".
Ao final, o documento divulga o e-mail jciencia@domain.com.br para quem quiser obter o texto ou aderir a essa proposta de reforma.