São Paulo, sexta-feira, 01 de agosto de 2008

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PROJETO

EMPRESA QUE AMPLIAR LICENÇA PODERÁ TER BENEFÍCIO

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que oferece incentivos fiscais às empresas que ampliarem a licença-maternidade de suas funcionárias de quatro para seis meses. O projeto, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já passou pelo Senado e por duas comissões da Câmara dos Deputados. A adesão seria voluntária, por parte tanto da empresa quanto da funcionária. Dez Estados, como São Paulo, e diversos municípios já têm leis que dão a licença de seis meses às suas funcionárias públicas.


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