da Reportagem Local

A implantação do Fundef provocou um aumento de 13,9% do número de matrículas na rede municipal entre 96 e 97.
Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação), ligado ao MEC, em 97 havia cerca de 12,4 milhões de alunos no ensino fundamental estudando em escolas municipais. No ano anterior, o número de matriculados era de 10,9 milhões.
O crescimento (3,3 pontos percentuais) em um único ano é equivalente ao verificado no período 91/96. Em 91, a rede municipal atendia 8,7 milhões de crianças no ensino fundamental.
O crescimento da rede municipal é fácil de ser entendido. Como os repasses do Fundef a Estados e municípios se baseiam no número de alunos matriculados nas redes estadual e municipal, quanto maior o número de matriculados, maior o valor a receber.
Paralelamente, como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê que o ensino fundamental é responsabilidade de Estados e municípios, existe uma tendência de transferência deste ciclo para as administrações municipais. Os Estados tendem a se concentrar no ensino médio (antigo segundo grau).
O crescimento da rede municipal foi acompanhado da queda do número de matrículas em escolas federais, estaduais e particulares. A maior perda, foi da rede federal, que perdeu cerca de 3 mil em um ano e fechou 97 com 30,5 mil matrículas. (MAv)



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