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EDUCAÇÃO
Dado se refere à rede particular de ensino médio e fundamental; média nacional varia entre 5% e 15%
Inadimplência em SP é de 3,5% em 99
MARTA AVANCINI
da Reportagem Local
A inadimplência acumulada de
janeiro a outubro de 99 chega a
3,7%, uma taxa inferior à verificada no mesmo período do ano passado (4,5%). Com esse desempenho, as escolas de 1º e 2º graus
particulares de São Paulo devem
fechar 99 com uma taxa de inadimplência menor do que a de 98
-2% contra 3,6%.
A Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de
Ensino) estima que, em nível nacional, as taxas superem a média
paulista, variando entre 5% e
15%. No ensino superior, são verificados picos de 40%.
Do total de inadimplentes, a entidade estima que aproximadamente um terço deixe de pagar a
escola por má-fé. São os chamados inadimplentes crônicos.
Segundo censos feitos pelo Ministério da Educação, o Brasil tem
cerca de 4,5 milhões de alunos em
escolas privadas de ensino fundamental e médio (ex-1º e 2º graus,
respectivamente). Destes, 1 milhão no Estado de São Paulo.
No ensino superior particular,
são cerca de 2,1 milhões de estudantes, 556 mil deles matriculados nas universidades e faculdades privadas paulistas.
Processos judiciais
No Estado de São Paulo, entre
1,5% e 2% dos inadimplentes nas
escolas de ensino fundamental e
médio particulares são alvo de
processos judiciais ao ano.
Em números, isso significa entre 15 mil e 20 mil estudantes ou
responsáveis, estima a CNA, uma
consultoria que presta serviço para o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo).
"São os casos em que não há
acordo ou em que que os pais somem e não procuram as escolas
para negociar", diz José Augusto
de Mattos Lourenço, presidente
da entidade. Ele considera a proporção de processos judiciais pequena em relação ao total de inadimplentes e ao universo de alunos da rede particular paulista.
Para o presidente do Sieeesp, é
pouco provável que o volume de
ações judiciais contra os inadimplentes aumente. "Na prática, a
negociação tem prevalecido. Os
próprios números mostram que
os que deixam de pagar por má-fé
são minoria", diz Lourenço.
Paralelamente, o censo do MEC
mostra que a rede particular vem
perdendo alunos. Segundo o de
99, o ensino fundamental particular perdeu 3% de alunos na faixa
entre a 1ª e a 4ª série (total 3,2 milhões), por exemplo.
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