São Paulo, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011

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Vereador contrata gráfica da própria mulher

Corregedoria investiga Antonio Goulart (PMDB) por ter pago R$ 43.754 com verba pública

DE SÃO PAULO

A Corregedoria da Câmara de São Paulo vai investigar se o vereador Antonio Goulart (PMDB) infringiu o código de ética da Casa ao usar dinheiro do Legislativo para pagar serviços prestados pela gráfica de sua mulher.
A informação foi veiculada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Desde novembro de 2009, a CompanyGraf Produções Gráficas e Editora Ltda. recebeu R$ 43.754 por serviços ao parlamentar.
A mulher de Goulart, Kazuko Hayashi Goulart, tem 50% da empresa desde 1997. A outra metade pertence ao fundador da gráfica, Vitor Cavalcanti de Arruda.
Para pagar pelos serviços, Goulart usou parte da verba mensal de R$ 15.393 a que cada parlamentar tem direito para serviços como gráfica, assinaturas de jornais, materiais de escritório e outros.

PERDA DE MANDATO
A Corregedoria vai apurar se o parlamentar infringiu o resolução da Câmara que proíbe o vereador e seus familiares de manter contratos com o poder público. "Vamos analisar com toda a isenção. Tão importante quanto apurar os fatos é ouvir a defesa", disse o corregedor, Marco Aurélio Cunha (DEM).
As penas pelas chamadas infrações éticas do vereador vão de advertência à cassação do mandato. "Para ser cassado ou não, é preciso ter uma confirmação grave de seus atos", ressalta Cunha.

OUTRO LADO
Goulart está de licença, por motivo de viagem, até o final de semana. Seu advogado, Ricardo Vita Porto, disse que não há ilegalidade.
O argumento central é que a gráfica não foi contratada pelo poder público, já que o sistema é o do reembolso: ou seja, o parlamentar paga o serviço, apresenta as notas à Câmara e é reembolsado.
"O vereador paga o serviço com seu cheque. Se ele pede o reembolso, as empresas que prestam o serviço não ficam sabendo", diz Porto.
Além disso, afirma, a resolução proíbe contrato com empresas controladas pelo vereador ou seus parentes, o que não é o caso da CompanyGraf. "Ela [Kazuko] não é administradora, isso está no estatuto da empresa."
Segundo ele, Kazuko não recebe mais dividendos da empresa e já havia pedido desligamento do quadro de sócios, o que não foi feito por falha do contador da gráfica.


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