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EDUCAÇÃO
Ele propõe ainda mudar sistema de escolha de reitores
Ministro quer trocar vestibular por avaliação seriada de aluno
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o objetivo de tentar aumentar a reivindicada autonomia
das universidades federais e começar a implantar uma nova meta para essas instituições, o ministro Cristovam Buarque (Educação) propôs a mudança no sistema de escolha dos reitores e a
substituição do vestibular por
uma avaliação seriada.
Em audiência pública de três
horas com os senadores da Comissão de Educação, Buarque defendeu ontem um novo sistema
de avaliação para alunos que disputam vaga no ensino superior.
Segundo ele, as universidades devem ter liberdade de decidir como fazer a prova.
"Não quero impor um único tipo de vestibular. Vamos tentar fazer propaganda, divulgar e convencer que seja adotado o PAS
[avaliação seriada usada na Universidade de Brasília em que os
alunos fazem provas ao final de
cada ano do ensino médio]." Esse
sistema é adotado também em
Santa Maria (RS) e Paraíba.
O ministro, que foi reitor da
UnB, disse que estuda transformar em seriado o Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio)
-que avalia alunos no final do
segundo grau. "Com isso, o próprio Enem serviria de PAS. O prazo, as universidades vão decidir."
Sobre a eleição dos reitores,
Buarque encaminhou à Casa Civil
proposta de projeto de lei prevendo que cada universidade adote o
critério que desejar.
O conselho universitário deverá
escolher, até 60 dias antes da eleição, como ela será feita -direta,
indireta, só professores etc.
O nome escolhido pela comunidade universitária será referendado pelo governo federal.
"Se um lugar quiser voto universal, com professor tendo o
mesmo peso do aluno, ou só votar
professor, pode. Depende da mobilização de alunos, servidores.
Vai dar muita briga, mas isso se
chama autonomia."
Atualmente, a eleição é feita por
consulta a alunos, funcionários e
professores, sendo que o voto dos
docentes tem maior peso. É elaborada uma lista tríplice para que
o ministro da Educação escolha o
nome a ser referendado pelo presidente da República.
Apesar de ser a favor das cotas
em universidades para alunos de
escola pública, o ministro afirmou que não vai defendê-las para
o país todo. "Prefiro que saia do
Congresso do Congresso ou que
algumas universidades adotem."
Fundef
Após não ter conseguido igualar o valor do Fundef (Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental) à média desse tipo de
gasto no país, o ministério está
propondo um segundo reajuste.
O ministro disse aos senadores
da Comissão de Educação que encaminhou pedido ao Planejamento para que o valor mínimo
do Fundef passe dos atuais R$
446, para alunos da 1ª à 4ª série,
para R$ 500. No início do ano, o
governo concedeu um aumento
de 6,7%, o menor desde 2000.
Para chegar aos R$ 500, o ministério pede a liberação de recursos
previstos até o final do ano, que
estão contingenciados, e usará
mais R$ 12 milhões de outras
áreas do próprio MEC.
O Fundef foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso
como forma de incentivar a expansão e a melhoria do ensino
fundamental. Ele redistribui o dinheiro arrecadado por municípios, Estados e União de acordo
com o número de alunos.
Cristovam disse que a proposta
de transformar o Fundef em um
fundo para o ensino básico, chamado de Fundeb, está praticamente pronta e será apresentada
aos secretários estaduais no próximo dia 25.
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