Propostas desenvolvidas pelo gabinete de crise serão apresentadas hoje; uma delas é a criação da Secretaria do Controle Aéreo

Boa parte das idéias já fazia parte das conclusões de um grupo de trabalho criado no ano passado para resolver o caos aéreo

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisará hoje a proposta de criação de uma Secretaria do Controle Aéreo. Uma das opções será subordiná-la à Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), que cuida da infra-estrutura dos aeroportos. Outra, ao Ministério da Defesa, que conta com pequena estrutura.
Também serão analisadas a criação de um plano de carreira civil para o controle de tráfego aéreo no país, o valor da gratificação que os atuais sargentos da Aeronáutica receberão e o tempo de transição para a desmilitarização do setor.
Essas propostas encabeçam uma lista de opções elaborada pelo gabinete de crise montado pelo governo para lidar com a paralisação dos controladores.
O valor final da gratificação será decidido por Lula. O grupo se baseou na experiência norte-americana e oferecerá a possibilidade de manter uma pequena parcela do controle aéreo em mãos militares.
Grosso modo, todas as idéias já faziam parte das conclusões de um grupo de trabalho criado no ano passado para isso.
As resoluções do grupo chegaram às mãos de Lula em dezembro, mas até hoje não houve decisão do presidente.

Supervisão
As linhas gerais do plano a ser apresentado hoje foram discutidas anteontem pelo ministro Waldir Pires (Defesa) e os presidentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), brigadeiro José Carlos Pereira.
Ontem, advogados dos três órgãos passaram o dia formatando os textos. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) supervisionou por telefone.
Segundo apurou a Folha, a mudança de controladores para a área civil será voluntária.
Estuda-se ainda uma indenização, por conta das perdas trabalhistas -contagem de tempo e pensão, entre outros benefícios específicos dos militares.

Infraero
Uma das principais alternativas será a possibilidade de os controladores migrarem para a Infraero, que já cuida das torres de controle de 20 aeroportos no país -como a do Santos Dumont (RJ).
Essa idéia, já discutida no grupo de trabalho em dezembro, ganhou força e maior simpatia de Dilma anteontem.
Lula precisará, porém, autorizar a liberação de recursos do Orçamento para o pagamento dos adicionais e dos salários dos controladores eventualmente absorvidos pela estatal.
Segundo apurou a Folha, a Infraero pode até arcar com as despesas, mas terá de relegar obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo governo federal em janeiro deste ano.


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