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INFÂNCIA
Redução de gastos do governo federal afeta setor social
DA REDAÇÃO
No primeiro trimestre deste
ano, o governo federal economizou R$ 22,8 bilhões -R$ 7,4 bilhões a mais do que previa o acordo com o FMI (Fundo Monetário
Internacional). Essa redução de
gastos, que ajuda o governo a
cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), afetou bastante o setor social.
Dos R$ 5 bilhões previstos para
o programa de combate à pobreza, apenas R$ 934,9 milhões foram gastos até agora. Já dos R$ 10
milhões do Fundo Nacional para
a Criança e o Adolescente, nada
foi utilizado.
O ritmo lento da liberação de dinheiro público atinge até programas como a Erradicação do Trabalho Infantil. A concessão de
bolsas para crianças de baixa renda deixarem de trabalhar em atividades consideradas penosas ou
degradantes, que variam de R$ 25
a R$ 40, consumiu até meados de
abril 10,76% dos R$ 251 milhões
previstos no Orçamento.
Se o ritmo da liberação de recursos registrado até agora for mantido, o governo federal fechará este ano liberando pouco mais de
R$ 1 a cada R$ 100 previstos inicialmente para investimentos.
Além dos cortes, o R$ 1,5 bilhão
que foi desbloqueado na última
semana pelo governo foi direcionado principalmente para os ministérios de Transportes, Cidades,
Integração Nacional, Defesa e Segurança. A área social não foi beneficiada com a liberação.
No entanto, de acordo com a
deputada federal do PT de São
Paulo Telma de Souza, 58, coordenadora da Frente Parlamentar
pela Criança e pelo Adolescente e
membro da comissão de orçamento para as emendas do Fundo
Nacional de Assistência Social, o
governo discute a possibilidade
de, no segundo semestre deste
ano, haver outro descontingenciamento, que seria destinado
também para o setor social. Porém, segundo a deputada petista,
isso vai depender do comportamento da economia.
Telma de Souza diz que, apesar
de ser necessário o investimento
em infra-estrutura, área muito
beneficiada na liberação de recursos da semana passada, "é preciso
continuar lutando" para garantir
melhorias para o setor social.
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