DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por causa de inadimplência, o Rio de Janeiro, que abriga uma das maiores populações carcerárias do Brasil, praticamente não recebe verbas de um fundo federal criado para auxiliar na construção de presídios. Desde janeiro do ano passado, o governo do Estado recebeu R$ 615 mil, mas precisou devolver cerca de R$ 1 milhão, repassados anteriormente para uma obra inacabada.
O repasse federal ficou suspenso por cerca de um ano até uma nova renegociação, fechada no mês passado. O dinheiro do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) seria liberado à medida que fossem quitadas as dívidas de 11 convênios inadimplentes.
O Funpen destina verbas para um projeto específico. Se a obra não for feita, o valor deve ser devolvido à União. Na semana passada, o Rio depositou R$ 215 mil que devia ao Ministério da Justiça, administrador do Funpen. Com isso, serão repassados R$ 478 mil para construir o Cinturão de Proteção de Bangu, complexo penitenciário da zona oeste da cidade.
Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), São Paulo detinha a maior quantidade de detentos, cerca de 99 mil em dezembro de 2003. O Rio de Janeiro vinha em seguida, com 18.500, número próximo ao do Rio Grande do Sul (18.400).

Presídio federal
Na renegociação da dívida com o Ministério da Justiça, a governadora Rosinha Matheus (PMDB) candidatou-se a receber um dos cinco presídios federais a serem construídos até o fim de 2005. Três já têm endereço: Rondônia, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Bahia, Rio Grande do Norte e Tocantins estão também sendo avaliados. Os técnicos do ministério visitarão o Estado em julho para inspecionar o terreno, cuja localização não é divulgada.
Rosinha também manifestou interesse de construir outra penitenciária estadual. O projeto ainda não foi aprovado pelo Depen.


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