da Sucursal de Brasília

Criado para fortalecer o ensino fundamental (antigo 1º grau), o Fundef trouxe um efeito colateral à educação infantil. De 97 para 98, o número de matrículas em creches e pré-escolas no país caiu de 4,64 milhões para 4,49 milhões -uma redução de 3,2%.
A queda contrasta com o crescimento das matrículas no ensino fundamental (4,7%) e no ensino médio (8,8%).
A maior redução nas vagas para a educação infantil aconteceu na rede estadual -34,5%.
Segundo a Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação), isso aconteceu porque, após a implantação do Fundef, os Estados passaram a alegar falta de recursos para investir em educação infantil, deixando-a exclusivamente sob responsabilidade dos municípios.
"Como o Fundef obrigou Estados e municípios a destinarem 15% de suas receitas ao ensino fundamental, os governos estaduais abandonaram a educação infantil", reclama o presidente da Undime, Neroalto Pontes de Azevêdo.
Os municípios reivindicam que seja encontrada uma forma alternativa de financiar a educação infantil, da mesma maneira como o Fundef garantiu recursos para o ensino fundamental.
Segundo Azevêdo, o Banco Mundial deverá conceder empréstimos a Estados e municípios específicos para a educação infantil.
O ministro Paulo Renato Souza diz que não são necessários recursos adicionais e que os municípios devem aproveitar os 10% que sobram da parcela que têm de investir em educação (25% da receita) para custear creches e pré-escolas.


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