BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O Senado aprovou ontem o projeto de lei sobre gratificações para professores universitários. O texto enviado pelo Executivo foi aprovado na Câmara dos Deputados anteontem à noite.
O presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), decidiu incluir o projeto na pauta de ontem após receber um documento da Andes (sindicato nacional dos docentes) em que a entidade se compromete a defender a suspensão da greve da categoria a partir da semana que vem.
A Andes, por sua vez, aceitou defender o final da greve após receber um documento por escrito do ministro Paulo Renato Souza (Educação) em que o governo se compromete a dar aos professores um aumento de 10% nos valores das gratificações tão logo passe o período eleitoral.
O aumento, segundo o ministro, será retroativo à data de entrada em vigor das gratificações.
Divisão do movimento
O documento enviado pela Andes ao Senado tornou explícita a divisão existente na direção do movimento desde a posse da nova diretoria do sindicato, na sexta-feira passada.
Enquanto o relator do projeto, senador Bernardo Cabral, lia a carta da Andes, Maria Luíza Fontenelle, uma das participantes da greve de fome feita por um grupo de docentes, distribuía a senadores um documento do comando de greve dizendo que a paralisação continuava. O comando pedia a substituição do projeto ou sua rejeição, "mesmo que pela via de obstrução".
O comando nacional da greve é formado por diretores atuais da Andes e por outros representantes dos docentes que estão na condução do movimento desde seu início, 93 dias atrás.
O grupo que vinha encabeçando a greve aprovou uma recomendação às assembléias de professores iniciadas ontem para que os docentes continuem paralisados.
"Ninguém pode se comprometer com o fim da greve, uma vez que quem vai decidir isso são as assembléias", afirmou Maria Luíza.
Esse grupo não aceita o projeto do governo que foi aprovado na Câmara e no Senado. Pelo projeto, os professores vão receber, com base na avaliação de sua produtividade, gratificações cujos valores máximos variam de R$ 78,00 a R$ 1.300.
O comando da greve considera inaceitável que a gratificação para os professores seja vinculada a uma avaliação da produtividade. Para eles, é uma derrota o texto aprovado na Câmara.
Compromisso do ministro
Na tarde de ontem, antes de fechar o entendimento com o MEC, o novo presidente da Andes, Renato de Oliveira, havia dito que o texto aprovado na Câmara era um retrocesso.
Mas o compromisso assumido pelo governo de dar 10% de aumento sobre as gratificações poderia ser interpretado como uma conquista do movimento, mesmo que a avaliação tenha sido mantida.
"Nós vamos explicar nossa posição amanhã (hoje). A diretoria defende a suspensão da greve tendo em vista os compromissos assumidos pelo ministro", disse Oliveira.
Além dos 10% a mais sobre as gratificações, Paulo Renato se comprometeu também a ter dois membros da Andes como participantes da comissão que elaborará a avaliação dos docentes.
'À maioria dos professores elegeu essa diretoria da Andes. Quem não a reconhecer é golpista dentro do movimento. É preciso reconhecer um processo de eleição", disse o ministro. O projeto agora será encaminhado para sanção do presidente da República.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice