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Colina não cobra IPTU e deve telefone
ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO
Com uma população pouco superior a 16 mil habitantes, o município de Colina possui receita
própria suficiente para pagar apenas 27,31% dos gastos com o seu
Legislativo.
Tomando por base o ano de
1999, a prefeitura arrecadou R$
129.990,96 com o ISS (Imposto
Sobre Serviços) e o ITPI (Imposto
de Transmissão de Bens Imóveis).
De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Ferreira Júnior, 55, a taxa do IPTU
(Imposto Predial Territorial Urbano) é isenta na cidade. A população de Colina adotou uma política de não pagar impostos. "E a
Câmara tem uma parcela de culpa
nisso", diz.
Nesse mesmo período, foram
gastos com a Câmara da cidade
R$ 475.904,64, entre folha de pagamento e despesa com manutenção -quase quatro vezes o total arrecadado. "Gastamos também com uma reforma", afirmou
o presidente da Câmara, Osny Cezar Paro (PMDB).
A Câmara de Colina -que emprega oito funcionários- recebe
uma verba mensal de R$ 50 mil.
"O certo seriam R$ 64 mil ou
mais", disse Paro.
Embora defenda que o Legislativo precisa de verba própria, Paro concorda com a proposta do
deputado federal Alexandre Cardoso (PSB-RJ) de que vereadores
de cidades pequenas não recebam
salário. "A função do vereador deveria ser voluntária. "Ninguém
deveria receber (salários)."
Segundo Paro, seriam necessários R$ 40 mil por mês para manter o funcionamento da Câmara
de Colina. O chefe de gabinete
acredita em R$ 36 mil. "O problema é que a Câmara gasta R$ 13 mil
ao mês só com advogados", reclama Ferreira Júnior.
Colina enfrenta uma grave crise
financeira. Com duas das três linha telefônicas cortadas, a administração acumula uma dívida,
segundo Ferreira, perto dos R$ 9
milhões. Valor equivalente a toda
a receita da cidade no ano passado: R$ 9.893.771,04 -incluindo
as transferências feita pela União
e pelo Estado.
Além da dívida com a companhia telefônica, o município deve
mais de R$ 100 mil Companhia
Paulista de Força e Luz.
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