free-lance para a Folha

O ministro José Serra disse que está estudando a quebra de patente de medicamentos para Aids que, segundo ele, custam muito caro. Há um decreto presidencial que permite a quebra, se o remédio tiver preço abusivo. "Dois (remédios) de Aids são candidatos a isso, mas não me pergunte o nome porque é complicado."
De acordo com Serra, a quebra de patente "é automática" e é usada em países como o Canadá. "Faz parte da lei." Os laboratórios só não serão penalizados, segundo Serra, se "eles abaixarem o preço". O ministro deixou claro que, se os preços não caírem, vai recorrer ao decreto presidencial e produzi-los no Brasil.
Neste ano, o governo gastou R$ 650 milhões com remédios destinados ao tratamento de Aids. Em 96, segundo Serra, o gasto foi de R$ 40 milhões e, no próximo ano, deverá chegar a R$ 800 milhões.
A idéia do governo, segundo o ministro, é "impulsionar a fabricação de produtos por laboratórios oficiais, porque o preço fica bem mais barato". Hoje, 28% do que é gasto com medicamentos é comprado de laboratórios públicos. O ministro disse que pretende ampliar esse índice para 70% no ano que vem.
Na avaliação de Serra, a economia será "descomunal". "Pode ser que a despesa (do governo) não caia, porque o atendimento será expandido, mas o preço por paciente será muito menor." Hoje, o custo do tratamento por paciente é de US$ 5.000.
Segundo Serra, o gasto com medicação vem crescendo em ritmo exponencial, mas é compensado pela diminuição nas despesas com internações e tratamento de doenças oportunistas. Dados do ministério mostram que a redução da mortalidade entre 95 e 97 foi de 37% em função da distribuição do coquetel.


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