da Reportagem Local

A impunidade e a falta de esquemas confiáveis de fiscalização são as principais razões para a continuidade do esquema de corrupção na administração pública paulistana.
Na opinião do promotor José Carlos Blat, um dos responsáveis pela investigação, a corrupção só deixou de existir ostensivamente enquanto a CPI e a ação do Ministério Público eram o foco das atenções da mídia e da sociedade.
"Foi só o holofote sair de cima para os agentes municipais voltarem a cobrar propina como antes", opina Blat. "E como em todo esquema de crime organizado, a reação provoca o surgimento de métodos mais sofisticados de corrupção, tornando o combate cada vez mais difícil."
Segundo ele, um exemplo de que tudo continua como antes é a presença maciça de camelôs na região central de São Paulo, principalmente nas regiões da praça da Sé e da rua 25 de Março.
"O trabalho de camelôs é ilegal. Para eles conseguirem trabalhar sem repressão, devem estar pagando propina a fiscais da regional", conclui o promotor.
Blat considera que a força-tarefa de delegados e promotores e os vereadores da CPI da máfia da propina tinham capacidade de combater apenas os efeitos da corrupção. As causas da corrupção só podem ser combatidas com mudanças na legislação municipal, o que não foi feito.
"É preciso haver mudanças profundas no plano diretor e nos meios de fiscalização da prefeitura e das regionais. A fiscalização precisa ser baseada em critérios objetivos, sem tanto contato diretor entre fiscal e contribuinte", afirma Blat.
"Sem essa mudança, o trabalho da polícia e do Ministério Público é como enxugar o chão de uma casa com o telhado quebrado. O certo seria trocar as telhas."
Mas, se depender da Câmara, as telhas devem continuar as mesmas. Desde o início das denúncias de corrupção, nenhum projeto foi aprovado para tentar reverter a situação. A CPI, um mecanismo para evitar irregularidades, foi arquivada no meio do ano.
Na época, os vereadores governistas afirmavam que mais eficiente que a CPI seria a aprovação de projetos de controle e fiscalização, como a criação de uma corregedoria, de um código de ética e de uma ouvidoria do Executivo e do Legislativo. Mas nenhum dos projetos foi aprovado.
Por falta de consenso entre as bancadas, a aprovação do pacote de medidas anti-corrupção ficou para o próximo ano.
Para José Eduardo Martins Cardozo (PT), vereador que presidiu a CPI, não há esperanças de mudar nada nesta legislatura.
"Para haver uma nova CPI será preciso uma pressão social descomunal, muito maior do que a da época da primeira CPI. Sinceramente, acho isso impossível", declarou. Além disso, Cardozo acha que nenhum projeto de impacto será aprovado até a eleição do ano que vem.
Mesmo assim, Cardozo considera que a investigação trouxe pontos positivos. Na Câmara, ele aponta a cassação de dois vereadores "por corrupção" -na verdade, falta de decoro. "Foi um fato histórico, ninguém jamais havia sido cassado."
Na sociedade, ele acredita que as pessoas tenham se conscientizado que a corrupção atinge diretamente seu bolso.
"Houve uma conscientização do cidadão. Antes, a corrupção não era condenada, pois o pensamento era que os corruptos lesavam apenas os cofres públicos. Agora, todos sabem que o combate à corrupção é importante para melhorar a qualidade de vida da população."
(OTÁVIO CABRAL)

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