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ADMINISTRAÇÃO
Secretário do Planejamento de Marta diz que sua proposta de Plano Diretor não é para virar tese acadêmica
Para Wilheim, seu plano vai financiar SP
SÉRGIO DURAN
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
Protestos na Universidade de
São Paulo, discussões intensas em
emissoras de rádio e na Folha, críticas no Secovi (sindicato das
imobiliárias e construtoras) -essa foi a recepção ao Plano Diretor
da prefeitura. No entanto, segundo o secretário municipal do Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, 72, autor do projeto, o saldo dos quase 30 debates oficiais
feitos até agora é positivo.
Um dos poucos secretários da
equipe de Marta Suplicy sem aspirações políticas para 2002, Wilheim enfrenta críticas justamente
do meio acadêmico, no qual sempre transitou com liberdade.
"Não estamos preocupados em
fazer o grande e apreciado livro, e
sim a lei do Plano Diretor", disse,
em entrevista à Folha, na qual falou, entre outros assuntos, sobre
as dificuldades de aprová-lo na
Câmara. Leia, a seguir, trechos:
Folha - Por que o sr. acha que a
proposta de Plano Diretor foi tão
mal recebida por acadêmicos?
Jorge Wilheim - Se você tivesse
perguntado a 12, e a opinião fosse
igual, eu ficaria preocupado, mas
não é bem assim. Não há unanimidade nas críticas e há detalhes,
nesse debate, que me deixam pasmo. Ninguém comentou que nós
estamos mudando toda a maneira de nos relacionarmos com
aqueles que fazem a cidade.
Uma cidade é um fenômeno de
cultura. Portanto é plural e feita
por muitos atores. Pela primeira
vez, por meio de um jogo de diminuição e depois aumento do potencial construtivo, estamos capturando uma parte do valor imobiliário e dividindo, com todos, os
ônus e benefícios.
Essa é uma maneira de a cidade
se financiar, extremamente moderna, e responde a uma problemática mundial, que é a das cidades não terem dinheiro. O plano
muda o enfoque de como a cidade
se financia, muda a maneira de fazer urbanismo. E isso, para um estudioso, é matéria de primeiríssima ordem. Mas as pessoas não
querem sujar as mãos.
Isso acontece conosco, intelectuais, e eu me coloco entre eles. Se
temos uma teoria na cabeça e
existe um choque entre essa tese e
a realidade, não há dúvida, ficamos com a teoria. Porque é mais
manipulável na nossa cabeça.
Folha - Uma das críticas diz que o
sr. elaborou o plano em tempo insuficiente para tentar solucionar
problemas complexos e antigos.
Wilheim - Para efeito de diretrizes básicas, que é o que o plano
dá, o tempo foi suficiente. O ótimo, realmente, é inimigo do bom.
No caso de políticas públicas, você perseguir o ótimo pode afundar toda a idéia de fazer um Plano
Diretor. Nós temos experiência
nisso. Eu já estive nesse cargo antes, no tempo do [Mário" Covas
[1981-83", e herdei uma situação
anterior. O Cândido Malta [professor da FAU/USP, um dos críticos" era secretário do Planejamento e ficou toda a gestão do
[Olavo" Setúbal, e, depois, do Reinaldo de Barros, acho que seis
anos, elaborando um plano diretor. O [Luiz Carlos" Costa [professor da FAU/USP, outro crítico",
acho, era o responsável pelo setor
na Sempla (Secretaria Municipal
do Planejamento). E ele não foi
capaz de fazer o plano em seis
anos. Não que ele não tenha sido
capaz. Provavelmente, havia menos informação, portanto, era
mais difícil do que hoje, mas, além
disso, a busca do ótimo fez o negócio patinar. Não houve plano.
Fazer um Plano Diretor não é
um ato exclusivamente técnico, é
um ato político. Não estamos
preocupados em fazer o grande livro, que é apreciado nas bibliotecas, no mundo acadêmico. Estamos preocupados em fazer a lei
do Plano Diretor, em fazer aquela
orientação básica para um horizonte até 2010, que permita à administração pública, à sociedade e
aos agente econômicos terem a
mesma perspectiva de futuro, a
mesma previsibilidade.
Folha - O sr. acredita que os vereadores têm bagagem suficiente
para debater o plano, sendo que
eles sofrerão muita pressão?
Wilheim - Eu tenho uma postura
muito otimista em relação a essa
Câmara. Ela tem uma composição que é sensivelmente melhor
que a das anteriores. Além disso, é
legítimo que haja pressões desde
que sejam transparentes. Cabe à
Câmara analisar a grande responsabilidade que ela tem de dar para
São Paulo um Plano Diretor. Ela
parte de uma situação de dívida
para com a cidade. É a terceira ou
quarta vez que a Câmara recebe
proposta de um Plano Diretor.
Folha - O vereador Nabil Bonduki
(PT) disse que essa discussão estava sendo travada entre técnicos e
que a população da periferia não
sabe o que é um Plano Diretor e como ele pode afetá-la. Na Câmara,
as pressões se dão mais pelo empresariado. O sr. não acha que essa
população ficará excluída?
Wilheim - Não exatamente. Os
debates mais interessantes e ricos
até agora foram travados em Itaquera, Perus, Butantã, no Instituto de Engenharia e no Secovi. É
claro que é muito diferente de um
lugar para o outro. Agora, o Plano
Diretor como tema de debate não
é fácil. Há assuntos que são muito
complexos até para técnicos. Mas
não tem como evitar.
Folha - Em que o seu plano é diferente dos anteriores?
Wilheim - Ele se preocupa com o
problema da gestão. No caso do
plano que estamos apresentando,
ele reflete uma preocupação com
o mercado e a sociedade civil.
Folha - São Paulo é uma cidade
que se acostumou a viver fora da
lei. Como o plano vê o problema?
Wilheim - A cidade não está acostumada a seguir a lei porque, em
primeiro lugar, perdeu, nesses últimos oito anos, a autoridade. Isso
é um problema que não tem a ver
com planejamento, mas com atitude política e questões éticas.
Além disso, o governo federal não
tem obras nem investimento em
sua principal cidade.
Folha - Mas isso não é por causa
do posicionamento político dos
prefeitos de São Paulo, que, de certa forma, sempre foram oposição
ao governo federal?
Wilheim - É verdade, mas isso faz
parte de uma democracia pluripartidária. O governo tem uma
responsabilidade com as populações. Mas o que São Paulo recebe
é a dívida a ser paga. Os dez anos
de horizonte do plano são o mesmo período para o pagamento da
dívida. Quando se fala que precisamos de transporte coletivo, não
há ninguém que discorde. Mas
não podemos deixar de refletir
que isso depende de recursos. Temos de ter os pés no chão.
Folha - O sr. diria que o Plano Diretor de São Paulo é um plano pé
no chão, sem grandes sonhos?
Wilheim - Não, eu não digo que
não tenha sonhos. Mas não é uma
esperança que possa ser colocada
de uma forma irrefletida. Por isso
nossa preocupação com os recursos é importante.
Folha - Com o rebaixamento do
potencial construtivo, há empreiteiros que disseram que iriam fugir
de São Paulo. O sr. acredita nisso?
Wilheim - Ninguém foge de São
Paulo. É fugir do seu próprio negócio. Nós não queremos que diminua a atividade da construção
civil. Ela é muito importante porque representa empregos para
um tipo de trabalhador que não se
adequa facilmente a outros tipos
de serviço. Mas achamos, no entanto, que essas novas formas de
montar planilhas de rentabilidade
são possíveis, não vão encarecer o
produto final e são viáveis.
Folha - Como o senhor acha que a
cidade vai estar daqui a dez anos?
Wilheim - Vamos ter duas novas
linhas do metrô. Teremos o trem
para Guarulhos. No centro, muitos prédios ocupados para moradia de classe média e por habitação popular. Também deveremos
ter a região do Mercado Municipal refeita. Provavelmente teremos muitos conjuntos habitacionais no Jabaquara e em Americanópolis, além de um parque linear
ao longo da avenida Água Espraiada. Teremos menos vôos em
Congonhas. Vamos ter um ou
dois vales urbanos com parques
lineares e habitação em volta...
Folha - Os congestionamentos
irão diminuir?
Wilheim - Eles têm condições de
diminuir um pouco porque algumas das vias -e estamos propondo 25 vias novas -tiram parte do tráfego de automóveis e de
ônibus dos trechos principais.
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