SÍLVIA CORRÊA
da Reportagem Local

A BCP Telecomunicações emitiu faturas cobrando por linhas de telefone celular que prometeu dar aos assinantes.
De acordo com uma promoção amplamente divulgada pela empresa no final do ano, os donos de celulares BCP que adquirissem uma segunda linha entre os dias 26 de novembro e 31 de dezembro não pagariam a taxa de habilitação dos aparelhos (R$ 317,90).
As primeiras faturas de serviços dessas novas linhas chegaram em janeiro à casa da maioria dos assinantes. Em muitas contas, porém, além dos impulsos previstos, figuram dívidas referentes à habilitação, que deveria ser gratuita.
A BCP admite a irregularidade e atribui a cobrança a "falhas operacionais decorrentes do grande volume de clientes da promoção".
A empresa, no entanto, alega questões estratégicas e não divulga quantas linhas foram habilitadas na campanha nem quantos clientes receberam faturas excessivas.
A BCP opera a banda B do prefixo 011 de telefonia móvel de São Paulo, onde tem 850 mil clientes.
A empresa afirma que os assinantes que receberam a cobrança irregular devem entrar em contato com a central de atendimento.
Quem ainda não saldou a fatura vai ser orientado a fazer um pagamento parcial (só dos impulsos telefônicos). Os clientes que já pagaram, por débito automático ou nos caixas bancários, terão o montante abatido nas próximas contas.
As soluções apresentadas pela empresa, no entanto, nem sempre significam o fim da dor de cabeça dos assinantes lesados.
A vendedora Simone Vieira Silva, 25, adquiriu uma segunda linha BCP na promoção e recebeu uma fatura no começo de janeiro, a qual apontava débito da habilitação.
Simone ligou para a central de atendimento e foi aconselhada a pagar somente os impulsos da conta. A vendedora seguiu a orientação, mas as duas linhas da família foram cortadas na noite do dia 23, só voltando a funcionar quatro dias depois, após nova queixa.
Segundo a BCP, nesse caso, ocorreu um "erro em cima do erro", e o valor proporcional aos dias em que o telefone ficou fora de serviço será descontado na taxa de assinatura da próxima conta de Simone.
O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) está orientando os consumidores a, inicialmente, tentar um acordo com a empresa. Quem chegou a pagar a fatura, porém, pode pedir na Justiça reembolso do dobro do valor cobrado irregularmente, como prevê o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos em que a linha foi cortada, cabe ainda uma ação por perdas e danos se o cliente conseguir comprovar prejuízos financeiros.