CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) gastou com segurança pública R$ 291,3 milhões a menos do que o previsto no Orçamento de 2004. Segundo relatório da própria Secretaria de Fazenda do Estado, os gastos com a função segurança foram de R$ 5,288 bilhões, 5,2% abaixo dos R$ 5,580 bilhões orçados.
Ainda de acordo com o documento, nem as verbas para policiamento foram poupadas. Sofreram redução de R$ 310 milhões: dos R$ 3,369 bilhões originais para R$ 3,058 billhões.
No Orçamento, a função segurança contempla o conjunto de programas com esse objetivo, podendo reunir várias secretarias. Já os gastos de toda a Secretaria de Segurança Pública, segundo sua assessoria de imprensa, somaram R$ 6,107 bilhões em 2004 -R$ 266,7 milhões a menos do que o originalmente previsto no Orçamento do Estado (R$ 6,374 bilhões). E o maior alvo da tesoura foi a folha de pagamentos, com um corte de R$ 342,1 milhões.
Pelo texto original, as verbas para a secretaria representariam 10,19% de todo o Orçamento. Como houve o corte e o Orçamento do Estado engordou mais de R$ 3 bilhões, a área passou a significar menos: 9,30%.
Segundo análise feita pela liderança do PT na Assembléia, o Palácio dos Bandeirantes poupou seus cofres de um gasto de R$ 60,4 milhões ao receber inesperados R$ 58,5 milhões do governo federal. Pelo Orçamento do Estado, o Palácio do Planalto destinaria somente R$ 180 à secretaria. E o Tesouro do Estado teria de desembolsar R$ 131 milhões só para investimentos. Com a chegada de recursos federais, foi possível economizar parte disso.
A redução na segurança se deu num ano em que os gastos gerais superaram a expectativa inicial. Segundo o Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária, foram previstos R$ 62.575 bilhões para 2004. Mas empenhados (carimbados) R$ 3,061 bilhões a mais: R$ 65,631 bilhões.
A Secretaria de Saúde foi beneficiada com mais R$ 1,2 bilhão. Os recursos destinados à administração geral do Estado receberam um reforço de R$ 669,4 milhões. A Casa Civil, de mais R$ 23,3 milhões. Ainda segundo levantamento do PT, a Secretaria de Recursos Hídricos teve um corte de R$ 75 milhões. A de Agricultura, de R$ 50,9 milhões. Na secretaria de Assistência Social, a redução foi de R$ 20,4 milhões.


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