SORAYA AGÉGE
da Reportagem Local

A força-tarefa que investiga fraudes no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo identificou a existência de um esquema de desvio de selos de autenticação, usados pelos cartórios do Estado, para a "legalização" de documentos falsos.
Os delegados-corregedores que atuam no Detran suspeitam que esses selos estejam sendo usados para uma série de finalidades, além do comércio e da liberação de veículos irregulares.
Os selos de autenticação, produzidos com técnicas que evitam falsificações, são furtados ou roubados de cartórios de registros civis. Só neste ano, pelo menos cinco cartórios da Grande São Paulo e do interior foram assaltados.
Com os selos, os falsários produzem desde carteiras de identidade, carteiras de trabalho, procurações e até documentos de transferência de veículos como se tivessem comprovação oficial, registrada em cartório.
As polícias não têm controle sobre os selos usados pelos falsificadores e, para ficar protegido, o cidadão precisa fazer a conferência de seus documentos em cartório (leia quadro nesta página).
Os delegados-corregedores que atuam no Detran montaram um inquérito sobre esse caso em março deste ano, mas mantêm sigilo sobre as informações.

Prisão
Há menos de dois meses, por meio da força-tarefa, a Polícia Civil desmontou um escritório na Estação da Luz que fornecia selos para quadrilhas de falsificadores.
Pelo menos dois dos chefes do escritório foi preso. Os delegados estão na pista de outros integrantes e investigam suas conexões com outros tipos de falsificadores (leia texto nesta página).
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que controla os cartórios, mantém um processo-mãe sobre o desvio de selos desde 1996, quando o sistema de carimbos utilizado pelos cartórios, para autenticação de documentos, foi substituído pelo de selos holográficos.
Os cartórios fazem a comunicação sobre selos extraviados, roubados ou furtados à Corregedoria, que, por sua vez, publica os números dos selos no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo.
A polícia, entretanto, não possui um sistema de verificação desses selos. Assim, o cidadão comum que não faz a leitura diária do noticiário oficial, fica desprotegido. Pode, por exemplo, comprar um veículo roubado ou até um imóvel irregularmente.
A única alternativa é fazer a conferência de documentos nos próprios cartórios, que, além de aplicar os selos, são obrigados a manter o controle de seus registros em livros.
Segundo os juízes-assistentes da Corregedoria que atuam no caso, todos os registros de roubos ou furtos em cartórios são anexados ao processo aberto em 1996.
Os cartórios comunicam a ocorrência à Polícia Civil e à Corregedoria. Na avaliação dos juízes que atuam no caso, as polícias deveriam criar esquemas para verificação da numeração dos selos.
"A Corregedoria faz a comunicação dos selos cuja numeração deve ser invalidada, por meio do "Diário Oficial". Com isso, a polícia poderia auxiliar a população na verificação dos selos", disse o juiz-auxiliar da Corregedoria Antonio Carlos Morais Pucci.
O controle dos selos é feito também pela empresa Moore do Brasil, que os fabrica para o Estado.
A Corregedoria autorizou ontem a empresa, por ofício, a informar à Folha o número de selos que podem estar sendo usados por falsificadores, mas até o final desta edição a Moore não tinha apresentado os dados.

Mais procurado
Os cartórios autenticam documentos com o uso de quatro tipos de selos. Um deles, conhecido como "laranjinha", foi lançado no ano passado. Com ele, o cartório reconhece um documento "por semelhança". O documento não chega assinado.
A assinatura é firmada na presença de um funcionário de cartório e as partes também assinam um livro de registros. Esse selo é mais utilizado para transferência de veículos, mas pode ser usado para outros fins.
O juiz-auxiliar da Corregedoria Marcelo Fortes Barbosa Filho afirmou que o sistema de selos foi criado justamente para barrar a ação dos falsificadores, em 1996.
"Antes, qualquer um produzia carimbos imitando os cartórios. Com esse sistema, é quase impossível fazer falsificações. Por isso eles assaltam os cartórios", disse.


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