AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Se houvesse uma geografia do aborto, o mundo estaria dividido em três partes iguais: 34 países permitem a intervenção, 37 liberam com restrições e 33 não autorizam, exceto quando há risco para a mãe. Brasil e México estão nos dois últimos grupos: só liberam em casos excepcionais.
No Brasil, além de casos de risco para a vida da mãe, a lei permite o aborto quando a gravidez resultou de estupro. A decisão do Supremo Tribunal Federal também reconheceu o direito à interrupção da gravidez no caso de anencefalia, quando o feto não tem uma parte do cérebro e acabará morrendo após o nascimento.
A mapa do aborto no mundo foi realizado com dados de entidades internacionais, como o Instituto Alan Guttmacher, e com apoio da Organização Mundial da Saúde.

Anencefalia
Na América Latina, apenas Cuba permite o aborto. Entre os outros países, vários só admitem em caso de risco para a mãe, diz Rosangela Talib, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
Em muitos países, abortos por anencefalia não são permitidos, mesmo com recurso à Justiça. Segundo especialistas, a anencefalia é uma malformação decorrente de defeitos do tubo neural. Costuma ocorrer nas fases iniciais do desenvolvimento fetal, envolvendo a estrutura primitiva que dá origem a entidades vitais, a medula espinhal e o cérebro.
Na anencefalia, o tubo neural não se fecha, e o feto se forma sem o cérebro ou sem parte dele. Se vier a nascer, o bebê será incapaz de sentir dor, não ouvirá nem enxergará e estará em estado de inconsciência. Quando não ocorre um aborto espontâneo, o bebê morre logo em seguida. Poucos sobrevivem alguns dias.
As sociedades médicas de ginecologia e obstetrícia, como a Febrasgo, estimam que no Brasil ocorram 2 casos de anencefalia a cada 1.000 nascimentos, mas os números vêm caindo com a adição do ácido fólico a determinados alimentos. Embora as causas não sejam inteiramente conhecidas, a ausência desse ácido -presente em farinhas, aveias e no espinafre- seria um dos responsáveis pelos defeitos no tubo neural.


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