São Paulo, domingo, 04 de janeiro de 2004

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Programa desenvolvido em favelas cariocas, considerado modelo de inclusão social, deve receber mais US$ 400 mi

BID quer ampliar projeto de urbanização

FABIANA CIMIERI
DA SUCURSAL DO RIO

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) iniciou as negociações com a Prefeitura do Rio para a realização da terceira etapa do Favela-Bairro, programa de urbanização de favelas. O contrato, a ser assinado no final de 2004, deverá atingir um valor de US$ 400 milhões -totalizando investimentos de US$ 1 bilhão.
O Favela-Bairro, que está completando dez anos, é considerado pelo banco um modelo de inclusão social por meio da urbanização. Com a ajuda financeira do BID, programas semelhantes estão sendo implantados na Cidade do México (México), em Caracas (Venezuela) e em Lima (Peru).
"O Favela-Bairro e o Cingapura [projeto implementado em São Paulo pelo ex-prefeito Paulo Maluf] foram criados na mesma época. Um deu certo, o outro, não. O Favela-Bairro deu certo porque reconheceu as favelas e assentamentos como parte da cidade. Não queremos dizimar as favelas como queria o Cingapura", compara a secretária de Habitação do Rio, Solange Amaral.
O Favela-Bairro urbaniza as áreas comuns das favelas e loteamentos, com a pavimentação e abertura de ruas, a criação de áreas de lazer, a implantação de redes de água, esgoto e drenagem, a canalização de rios e a contenção e reflorestamento de encostas. Apenas as famílias que moram em áreas de risco são reassentadas. Melhorar as condições de moradia de cada família na favela não faz parte dos objetivos do programa. Em geral, as casas são mantidas como foram construídas e essa limitação é o principal alvo dos críticos do projeto.
"[O Favela-Bairro] não conseguiu levar melhorias para a moradia individual das pessoas", disse Reynaldo Rocha Barros, presidente do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
Nas duas primeiras etapas -que custaram US$ 300 milhões cada uma, totalizando US$ 360 milhões de investimentos do BID e o resto da prefeitura-, os critérios para a escolha da favela ou loteamento beneficiado foi o de número de domicílios. As escolhidas são comunidades de médio porte, onde vivem entre 500 e 2.500 famílias. O custo per capita estimado é de US$ 1.000.
Na terceira etapa, segundo Solange Amaral, o critério de seleção também levará em consideração o número de jovens. "Serão criados centros multimídia e haverá mais ênfase na questão cultural", disse ela. Nessa etapa, a secretária calcula que 400 mil pessoas serão atendidas, beneficiando quase a totalidade da população favelada do Rio, que é de 1,1 milhão, segundo o Censo 2000, do IBGE.



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