DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

E EM SALVADOR

Um exemplo de regularização fundiária ocorrido em Porto Alegre é o chamado Condomínio dos Anjos, onde 60 famílias foram mantidas no local no qual estavam e que passou por um processo de urbanização.
A obra ocorreu em 2001, na avenida Ipiranga, onde antes havia um amontoado de casebres precários chamado Vila das Placas.
A ocupação irregular no local abrigava cerca de 250 pessoas, que viviam em habitações precárias, com ausência de infra-estrutura básica. Não havia nem sequer banheiros e luz elétrica nas casas improvisadas.
No início da década de 90, a comunidade começou a se organizar para obter melhorias em suas moradias. Havia, porém, uma exigência dos moradores: eles queriam permanecer na área ocupada irregularmente.
Foram construídas 60 unidades habitacionais para as 60 famílias, com um e dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Também foram implantados projetos de educação ambiental e de saúde, com aulas sobre atitudes básicas, como uso de interruptor de luz, banheiro e cozinha.
As 60 famílias foram assentadas nas novas casas em fevereiro de 2001. A partir daí, aumentaram o índice de escolaridade entre os jovens e o emprego formal, conforme a prefeitura, que não apresentou dados específicos.
Os moradores mantêm contrato de concessão do direito real de uso com o Departamento Municipal de Habitação e pagam, segundo a renda, uma prestação que varia de R$ 6 a R$ 14.

Salvador
Em 1982, quando a Inglaterra e a Argentina entraram em guerra pela posse das ilhas Malvinas, surgiu uma invasão em uma das áreas mais valorizadas da capital baiana, a av. Luís Viana Filho, a menos de 15 km do centro de Salvador. Tolerada pelos governos estadual e municipal, a invasão recebeu inicialmente o nome de Malvinas.
Mais de duas décadas depois, a invasão mudou de nome -Bairro da Paz- e ganhou uma completa infra-estrutura. As principais ruas do local, onde moram 50 mil pessoas, ganharam recentemente redes de água e esgoto e urbanização.
"São quase seis quilômetros de obras que estão transformando a realidade dos moradores da favela", disse o secretário municipal da Infra-Estrutura Urbana, Carlos Geraldo Cova.
O município também construiu no local uma escola com capacidade para atender 960 alunos, da educação infantil até a quarta série do ensino fundamental. O estabelecimento conta, ainda, com biblioteca, sala de informática, refeitório, cantina, área de recreio coberta, sanitários comuns e outros adaptados às pessoas com necessidades especiais.
Um posto de saúde, com capacidade para atender 250 pacientes por dia, também deve ser inaugurado até o final do próximo mês. "Estamos contribuindo para melhorar a auto-estima das pessoas que moram na favela", disse a secretária da Saúde, Aldely Rocha.



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