LUIZ CAVERSAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Como atuar no setor que, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas, deverá em breve empregar 3 em cada 10 brasileiros? Quais os caminhos legais que se deve percorrer para integrar um segmento que movimenta nos Estados Unidos nada menos que R$ 260 bilhões e que, no Brasil, deve atingir a cifra anual de R$ 16 bilhões?
Algumas respostas para essas perguntas -relativas à atuação nas áreas sociais por meio da solidariedade, filantropia, programas voluntários, entre outros- estão no livro "Terceiro Setor - Regulação no Brasil", do advogado Eduardo Szazi, recentemente lançado no mercado editorial.
O livro -editado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, do qual Szazi é consultor- não traz apenas uma listagem da legislação vigente relativa ao terceiro setor.
Contém, na sua primeira parte, um elenco de informações relevantes sobre os conceitos das inúmeras modalidades de atuação que podem ser escolhidas por quem quer entrar (ou se adaptar melhor) na área, além das possibilidades de doação por parte de pessoas físicas e jurídicas, imunidade fiscal, obtenção de títulos de utilidade pública ou financiamento de projetos (culturais, ambientais e sociais).
O intuito dessa primeira parte do livro é mostrar o "caminho das pedras" para quem quer entrar para o ramo da solidariedade e não sabe bem como.
A segunda parte, sim, é toda ela voltada para a legislação, trazendo uma relação muito bem fornida das leis brasileiras que regulamentam o terceiro setor, com o objetivo de constituir-se numa ferramenta de trabalho para empresas, organizações não-governamentais, fundações, entidades filantrópicas ou pessoas físicas interessadas no assunto.
O público-alvo do livro, segundo Eduardo Szazi disse à Folha, "é composto por administradores e advogados de entidades do terceiro setor", mas ele busca também "atender a uma demanda de interessados em saber como trabalhar, fundar, investir ou patrocinar entidades".
Conforme Szazi, as principais dúvidas que afloram quando se volta para a questão da solidariedade são: identificar as exigências legais para o funcionamento e financiamento de uma entidade ou projeto e saber como contribuir e fiscalizar uma entidade.
Segundo afirmou, seu livro pretende apresentar soluções para o que considera o principal obstáculo para quem quer se tornar voluntário: "O complexo emaranhado legal, que torna difícil o cumprimento de todas as obrigações e a fruição de todos os direitos das entidades".
Szazi dá algumas dicas para aqueles que, utilizando-se ou não de seu livro, querem ter uma atuação respeitável nesse setor que cresce e adquire importância a cada dia, ainda mais num país de contrastes como o Brasil: "Transparência na gestão dos recursos, seriedade na elaboração das propostas e eficiência na execução dos projetos".
Assim, diz ele, "o trabalho no terceiro setor terá sempre o reconhecimento da comunidade atendida, dos parceiros e dos patrocinadores".


Livro: Terceiro Setor - Regulação no Brasil
Autor: Eduardo Szazi
Editora: Gife - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (tel. 0/xx/111/287-2349)
Quanto: R$ 35



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