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Secretaria de SP contesta mapa da violência
Segundo pasta de segurança, pesquisa que apontou que Estado tem 71 cidades violentas foi feita sob a "ótica da saúde'
Coordenador aponta distorções em dados da OEI e diz que vê a violência pela "ótica da polícia", que usa critérios diferentes
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para o governo do Estado de
São Paulo, o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros"
divulgado no início da semana
pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) apresenta sérias distorções no que
diz respeito à criminalidade.
A principal conclusão do estudo, apresentado em Brasília
pelo Ministério da Saúde, é a de
que 10% dos municípios brasileiros -boa parte distribuídos
pelo interior do país, longe das
regiões metropolitanas- concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004.
O mapa da violência, feito pelo sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, apontou
que o Estado de SP tem 71 cidades (12,77%) entre as 556 tidas
como as mais violentas do país
quando o tema é homicídio.
De acordo com Túlio Kahn,
41, sociólogo, coordenador da
CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) e responsável por todos os estudos de violência da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, é
preciso esclarecer as diferenças
entre os conceitos da violência
da área da Saúde, base para o
mapa recém divulgado, e o da
área da segurança pública.
"Para a área da saúde, a preocupação é saber onde vão ser
construídos hospitais, quantos
médicos precisam ser contratados, quantos leitos precisam
ser criados. Para a saúde, não
interessa se uma morte é culposa [sem intenção] ou dolosa
[intencional]", diz Kahn.
Na contramão das preocupações da área da saúde com as
mortes violentas, Kahn aponta
a ótica da polícia, baseada na
classificação jurídica.
"A gente está interessado nos
crimes dolosos, intencionais e
que, do ponto de vista do planejamento das ações policiais, é
alguma coisa que a polícia tem
de lidar de uma forma diferente. Temos de ter outro tipo de
ação com relação ao suicídio,
acidentes", explica.
Para Kahn, outro problema
que causa distorções no ranking das cidades mais violentas
é que a pesquisa da área da saúde leva em conta o local onde a
vítima vivia.
"A Secretaria da Segurança
não quer saber onde a vítima
morava, quer saber onde aconteceu o crime. Porque se tiver
que alocar viaturas, efetivo [policial], eu quero saber onde estava o criminoso", fala Kahn.
Em alguns casos, nas cidades
com rede hospitalar boa, a taxa
de homicídio é inflada, como
nas regiões metropolitanas.
Prova de que os dados da
Saúde e da Segurança Pública
não baterão é dada pelo registros de homicídios dolosos do
governo paulista.
Em 2004, ao contrário do
que aponta a pesquisa revelada
pela OEI, Sumaré (120 km de
SP) e Hortolândia (105 km de
SP), ambas na região de Campinas, foram as duas cidades no
Estado onde mais se matou
-taxas de 45,89 e 44,61 homicídios dolosos, respectivamente,
por 100 mil habitantes.
Pela lista da OEI, no período,
São Sebastião (214 km de SP),
no litoral norte do Estado, foi a
mais violenta cidade paulista,
ficando em 26º lugar no ranking das 556 do Brasil.
Para Kahn, a taxa utilizada (o
denominador) como base pela
OEI para classificar cidades
também contribuiu para distorções no ranqueamento dos
locais mais violentos. A OEI
usou como parâmetro dividir
número de homicídios de três
anos (2002 a 2004) por 100 mil
habitantes e apontar médias.
"Os municípios com população muita baixa, você pode ter
flutuação [de crimes] muito
grande", fala Kahn.
Foi o que aconteceu com a
minúscula Borá, (481 km de SP)
cidade de 838 moradores que,
em entre 2000 e 2006, registrou um homicídio doloso (em
2004). Essa morte fez com que
cidade figurasse como a 6ª num
outro ranking feito pela OEI, o
dos 556 municípios em que
mais se matou com arma de fogo, entre 2002 e 2004.
Assim como o principal analista de violência do governo de
São Paulo, o coronel da PM Sérgio Teixeira Alves, responsável
pelo policiamento ostensivo
(preventivo) no litoral norte do
Estado (onde está São Sebastião) e na região do Vale do Paraíba, outro fenômeno não contemplado na pesquisa da OEI é
o da "população flutuante".
Segundo o prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons
Garcia (PPS), a cidade de 75 mil
habitantes ("40% pobre") recebe até 225 mil turistas no verão.
A Secretaria da Segurança
Pública também afirma que,
desde 1999, os homicídios caíram 56,81% no Estado. Na capital, a queda foi de 69,24%.
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