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TRAGÉDIA EM CONGONHAS/RISCO
FAB lista 215 pontos de risco à aviação em SP
Há casos que receberam aprovação da própria Aeronáutica; levantamento inclui Congonhas, Campo de Marte e Cumbica
Entre as construções listadas, está o hotel de 11 andares erguido na rota de aproximação da pista principal de Congonhas
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Aeronáutica listou 215 obstáculos que, pela altura, colocariam em risco pousos e decolagens nos três aeroportos da região metropolitana de São Paulo -Congonhas (zona sul),
Cumbica (Guarulhos) e Campo
de Marte (zona norte).
A lista foi publicada no "Diário Oficial" da União, mas tem
problemas. Há casos em que a
própria Aeronáutica tinha autorizado a obra. Em outros,
prédios vizinhos muito mais altos não estão na relação, aprovada no dia 5 de julho, mas publicada somente no dia 24, uma
semana depois do acidente
com o Airbus da TAM.
Questionada desde segunda
sobre a lista e suas incoerências, a Aeronáutica não soube
explicar nem que tipo de perigo
os obstáculos relacionados por
ela podem apresentar aos vôos.
A medição da altura é feita em
relação ao nível do mar.
Entre as construções, está o
hotel de 11 andares erguido na
rota de aproximação da pista
principal de Congonhas. A prefeitura já deu início ao processo
que pode levar à sua demolição.
O subprefeito da Vila Mariana,
Fábio Lepique, disse que o hotel tem até a segunda-feira para
apresentar a documentação pedindo a demolição. Caso contrário, a prefeitura recorrerá à
Justiça para colocá-lo abaixo.
O dono do hotel, Oscar Maroni Filho, declarou que também
vai à Justiça para tentar impedir a demolição e apresentou
documentos, inclusive da Aeronáutica, que autorizam a obra.
A Aeronáutica também não
soube explicar esse caso. Na lista, o prédio aparece com 2,65
metros acima do permitido. O
setor de comunicação social da
Aeronáutica disse que seria
apenas 0,5 metro, mas não explicou por que liberou a obra.
Há outros casos surpreendentes. Somente em Congonhas há 29 obstáculos dentro
do próprio aeroporto, como
dois "fingers" -aqueles equipamentos que permitem que os
passageiros saiam do terminal
e entrem direto nos aviões-,
árvores, antenas, refletores e
até o pavilhão das autoridades,
por onde ministros e o comandante da Aeronáutica entram e
saem quando vêm a São Paulo.
O caso mais gritante é o da
torre da TV Cultura, na esquina
da rua Heitor Penteado com a
avenida Doutor Arnaldo, em
Pinheiros (zona oeste), que está, segundo a Aeronáutica,
81,34 metros acima da altura
máxima permitida.
Em nota, a Cultura diz que
pediu explicações à Aeronáutica sobre o assunto, já que a instalação da torre foi autorizada
pela própria Aeronáutica. Além
disso, informou a emissora, o
órgão autorizou, em 2005, que
a torre ganhasse 16 metros.
O prédio do Sindicato dos
Aeroviários de São Paulo, que
luta por mais segurança de vôo,
também está na lista. O diretor
Uébio José da Silva disse ter estranhado a informação.
"O prédio tem mais de 50
anos. Tem o térreo e mais dois
andares. Aqui do lado tem um
prédio da Caixa Econômica Federal em construção com quase
dez andares. Por que ele não está na lista?"
Dentro de Cumbica, diz a Aeronáutica, um hangar, quatro
torres de alta tensão e duas antenas de telefonia celular extrapolam a altura permitida. A
igreja Assembléia de Deus, em
Guarulhos, por exemplo, está
42,02 m acima do permitido. A
reportagem não localizou os
responsáveis pela igreja.
No Campo de Marte, entre as
construções supostamente irregulares estão uma torre de
comunicação da Polícia Militar, edifícios do Banco do Brasil
e do Tribunal Regional do Trabalho, além de uma guarita da
própria Aeronáutica.
As prefeituras de São Paulo e
Guarulhos têm a responsabilidade de fiscalizar o assunto. O
prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab (DEM), determinou o
levantamento de todos os processos de aprovação dos edifícios listados pela Aeronáutica.
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos,
Moacir de Souza, disse que
também está levantando a situação dos imóveis. Mais do
que isso, ele quer saber o que
mudou em relação à norma anterior da Aeronáutica.
Na portaria, a Aeronáutica
diz que os obstáculos "que estejam violando gabaritos de áreas
de segurança serão tolerados
até que sejam objeto de reforma ou obra na sua estrutura geral". Ou seja, embora apresentem riscos, na avaliação do controle da segurança aérea, os
aviões podem conviver com isso por prazo indeterminado.
Na mesma portaria, o órgão
diz que "a existência dos obstáculos mencionados [...], ainda
que tolerados provisoriamente,
não justifica a implantação de
qualquer outro, mesmo à sua
sombra, tendo em vista a necessidade de removê-los".
Os administradores dos aeroportos terão de negociar com
a prefeitura e governos estadual e federal sobre a possibilidade de remover os obstáculos.
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