FERNANDA BASSETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Sete adolescentes infratores que estavam recolhidos provisoriamente em três celas do 5º Distrito Policial de Piracicaba, entre eles dois acusados de homicídio, foram colocados em liberdade no último dia 25, após terem feito uma rebelião e colocado fogo nos colchões.
A decisão foi tomada pelo juiz da Infância e Juventude de Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior, que justifica sua decisão com o argumento de que o prédio está em más condições e se tornou insalubre para manter adolescentes.
O juiz também determinou a interdição temporária do prédio para que sejam feitas reformas. O local, com três celas e espaço para banho de sol, tem capacidade para abrigar até 15 adolescentes. Os adultos ficam em celas separadas.
A promotora da Infância e Juventude da cidade, Milene Telezzi, recorreu da decisão do juiz no Tribunal de Justiça. Ela disse considerar a medida judicial inadequada por, em tese, servir como incentivo para rebeliões.
"Não havia motivos para o juiz colocar esses adolescentes na rua. Todos cometeram crimes graves, vários deles eram reincidentes e agora estão impunes, estão na rua novamente", disse Telezzi.
Para a promotora, o fato de o juiz ter determinado a interdição temporária do local por falta de condições não significa que os adolescentes deveriam ter sido colocados em liberdade.
"A medida correta seria solicitar vagas em alguma unidade da Febem na região", disse a promotora. As duas unidades mais próximas de Piracicaba ficam em Campinas. Segundo a Febem, há 31 adolescentes de Piracicaba internados em suas unidades: 21 em São Paulo, dois na Grande São Paulo e oito em Iaras.
Segundo especialistas, a medida adotada pelo juiz é legal e está de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assassinato
Entre os adolescentes liberados estavam dois acusados de homicídio e cinco acusados de roubo com ameaça ou agressão. Somente um deles não possuía passagens pela polícia. Eles estavam recolhidos havia cerca de 20 dias.
Um deles é acusado de ter assassinado com quatro tiros na cabeça o comerciante José Maria de Souza, 61, em plena luz do dia. Após o crime, a família mudou do local.
O juiz alega ter encaminhado os adolescentes rebelados para programas de liberdade assistida em duas entidades de Piracicaba: o Seame (Serviço de Apoio ao Menor) e o Recanto da Esperança. Nenhuma entidade confirmou a informação.
Questionado sobre a situação, o juiz disse que o adolescente deve se apresentar nas entidades sozinho, sem encaminhamento policial. "Se em 30 dias ele não se apresentar, aí sou avisado e tomo as providências necessárias."
Esta não foi a primeira vez que o juiz determinou a liberação de adolescentes infratores graves após uma rebelião. Em fevereiro de 2003, após um tumulto entre cinco adolescentes que estavam detidos, Rossette também mandou soltá-los.
Rossette teve de mandar recolher novamente os adolescentes por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, após recurso do Ministério Público Estadual.

Interdição
Como o prédio da cadeia foi interditado provisoriamente, não há lugar para recolher um adolescente que, eventualmente, cometa algum crime na cidade.
De acordo com Rossette, a lei prevê que o adolescente fique custodiado provisoriamente em cadeias por, no máximo, cinco dias. Depois, em locais adequados, eles podem permanecer 45 dias aguardando decisão judicial.
No entanto a falta de vagas em unidades da Febem e a ausência de locais adequados para internação provisória tornam freqüentes as prorrogações das detenções em celas de distritos policiais.
O delegado seccional de Piracicaba, Luiz Henrique Zago, disse que não sabe quando o prédio será reformado. "Decisão judicial a gente não questiona, a gente cumpre", afirmou.


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