FERNANDA DA ESCÓSSIA
MARIO HUGO MONKEN
DA SUCURSAL DO RIO

A relatora das Nações Unidas para execuções sumárias, Asma Jahangir, disse ter ficado "insatisfeita" em seu primeiro dia de trabalho no Rio de Janeiro.
Ela afirmou não ter recebido estatísticas oficiais -seja da polícia, do Ministério Público ou da Justiça- sobre o número de policiais indiciados, denunciados ou condenados por homicídios, de pessoas mortas no sistema penitenciário e o perfil das vítimas.
"Eu precisava de uma coisa mais concreta, mais real para fazer uma avaliação mais precisa sobre a violência. Não tive os números que eu queria nas mãos."
A relatora afirmou ter recebido das autoridades do Rio a informação de que "tudo vai bem" no Estado. Ela se encontrou ontem com o chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Pachá, e o procurador de Justiça do Estado, Antônio Vicente.
"Vim ao Rio para saber das pessoas de quais reformas elas precisavam. No entanto me dizem que está tudo bem e eu não sei o que fazer", declarou.

Aumento de mortes
Um relatório preparado por grupos de defesa de direitos humanos, a ser entregue hoje à relatora, mostra que a polícia do Rio de Janeiro está matando mais.
De acordo com dados publicados nos boletins da Secretaria de Segurança Pública, as mortes em confronto -classificadas como autos de resistência- subiram 110% de 2000 para 2002.
De acordo com o relatório, em 2000 foram 427 mortes. O número subiu para 592 em 2001 e 900 em 2002. Até agosto deste ano, a tendência é de aumento: são 815 mortes -média mensal de 101,8 ocorrências, 35% a mais que a média mensal do ano passado.
O documento foi feito pelo Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), pelo Centro de Justiça Global, pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
"Queremos que ela veja que o Estado é o principal agente de violação de direitos", afirma Marcelo Freixo, da ONG Centro de Justiça Global.
A relatora da ONU ouviu do presidente do Tribunal de Justiça críticas à atuação da Polícia Civil. Segundo Pachá, a polícia judiciária é ineficiente na investigação e a Justiça só pode atuar se o inquérito estiver bem apurado.
Pachá afirmou que, enquanto a violência cresceu no Rio, o número de processos caiu nos últimos dois anos. A redução, de acordo com ele, fez com que o Estado fechasse varas criminais por falta de movimento.
"Viemos aqui saber o que se pode fazer para reduzir a impunidade", afirmou Jahangir.
O chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins prometeu entregar, na segunda-feira, um relatório com os casos, o número de mortes e o perfil dos mortos por policiais.
Segundo Lins, a relatora estranhou o fato de dois inquéritos, um estadual e um federal, apurarem a morte do comerciante Chan Kim Chang, torturado no presídio no mês passado.


Texto Anterior: Rumo a 2004: De olho na eleição, quatro trocam de partido na Câmara paulistana
Próximo Texto: Outro lado: Chefe de polícia diz que confronto ficou mais violento
Índice