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EDUCAÇÃO
Ministro Cristovam Buarque não define origem de recursos para programa, com custo estimado em R$ 900 milhões
Meta do MEC é alfabetizar 2 mi em 2003
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação estabeleceu como prioridade para o
ano de 2003 a alfabetização de 2
milhões de pessoas que não tiveram acesso ao ensino básico (fundamental e médio), mas não fez
previsão de onde virá o dinheiro
para a ação.
O ministro Cristovam Buarque
estima haver 20 milhões de analfabetos no país. Segundo cálculos
do ministério, a implantação de
cursos de alfabetização, que teriam duração de três a seis meses,
custaria R$ 900 milhões.
No plano de metas para 2003,
entregue à Presidência a pedido
de Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos são classificados como "a
serem definidos".
A criação do Fundeb (fundo de
desenvolvimento do ensino básico), similar ao Fundef (fundo voltado ao desenvolvimento do ensino fundamental), uma das principais bandeiras da campanha de
Lula, não consta entre as metas do
ministério para 2003.
O documento prevê apenas a
revisão do valor mínimo nacional
por aluno a cada ano, "com vistas
a sua ampliação".
Apenas parte do que foi previsto
no plano de metas da Educação
como prioridade para este ano já
estava presente no Orçamento.
Segundo a assessoria do Ministério da Educação, isso aconteceu
porque o Orçamento deste ano foi
elaborado na gestão anterior. Os
programas que ainda não possuem recursos especificados estão
em estudo na pasta, que busca outras fontes de financiamento.
A criação do Fundeb não teria
sido descartada pelo governo, segundo a assessoria. De acordo
com o órgão, por lidar com um
Orçamento do governo anterior,
a atual administração preferiu estudar o aumento do valor do Fundef para este ano e deixar a implantação do Fundeb para mais
tarde.
Concurso
Outra meta do ministério que
ainda não tem dinheiro para execução é a criação de 50 mil novas
vagas em Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) neste
ano, com custo estimado de R$
163,6 milhões. O valor seria utilizado para a realização de concursos de reposição de pessoal. Cabe
ao Ministério do Planejamento
autorizar o gasto.
Buarque incluiu, entre as metas
para 2003, a distribuição de uniforme e transporte para alunos do
ensino fundamental. O documento cita a medida como um programa piloto neste ano, mas prevê o
atendimento de 32,9 milhões de
estudantes. Na capital paulista,
administrada pela petista Marta
Suplicy, há um programa semelhante em funcionamento.
Em janeiro, o presidente havia
pedido que cada ministro definisse as metas de suas pastas para
2003 e para os quatro anos de governo. As metas deste ano serão
apresentadas por Lula ao Congresso Nacional em mensagem
no dia 17 de fevereiro.
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