RICARDO GALLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Amparada em um levantamento concluído na semana passada, a Prefeitura de São Paulo vai desapropriar 55 imóveis de uma área de 4.873 m2 na "cracolândia", no bairro da Luz, um dos pontos mais degradados do centro de São Paulo. Será a primeira etapa de desapropriações para a criação da "Nova Luz", projeto de revitalização anunciado em 2005 pelo então prefeito José Serra (PSDB).
A desapropriação começa em 60 dias, segundo o subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo. Esse é o tempo estimado entre a apresentação do pedido de desapropriação à Justiça e a autorização judicial para a posse da área. No local, de tamanho equivalente a dois quarteirões, será construída a nova sede da Subprefeitura da Sé, atualmente na avenida do Estado.
Ao todo, o projeto da "Nova Luz" tem 105 mil m2 declarados de utilidade pública, em setembro do ano passado, que podem ser desapropriados. Há cerca de 750 imóveis nesse perímetro.

Levantamento
Os imóveis da primeira fase foram identificados com base em um levantamento iniciado há dois meses. Segundo Matarazzo, a instalação da subprefeitura exigirá a demolição dos imóveis de um trecho entre as ruas General Couto de Magalhães, Mauá e dos Protestantes. A rua dos Gusmões também faz parte da lista. Há no local, hoje, hotéis populares, bares, estacionamentos e ferros-velhos. As ruas têm prostitutas e traficantes de drogas.
"São áreas com muito pouco aproveitamento. Os hotéis têm utilização muito ruim", afirmou o secretário, que costuma se referir à "cracolândia" como "quisto".
A prefeitura prepara o pedido de desapropriação que será encaminhado à Justiça. Assim que isso ocorrer, os proprietários dos imóveis serão informados oficialmente. Ele disse que já se reuniu algumas vezes com donos de imóveis e comerciantes locais para explicar a intenção da prefeitura.
Quando a Justiça autorizar a desapropriação, o passo seguinte é negociar a indenização e a posterior desocupação dos imóveis.
O pagamento às famílias será baseado no valor de mercado do imóvel. O metro quadrado para venda na região da Luz custa de R$ 1.000 a R$ 1.400 -na avenida Luís Carlos Berrini (zona sul), por exemplo, o valor chega a R$ 5.000. A desocupação pode levar seis meses.

Polêmica
Embora a prefeitura preveja indenizar os donos dos prédios na "cracolândia", deixará de fora uma categoria que promete esbravejar: os inquilinos.
Chamado de "fundo de comércio", o grupo se articula para calcular o quanto perderia com a saída do local. A intenção é buscar o ressarcimento judicial (leia texto nesta página). "Nossa relação é com os proprietários [dos imóveis]", afirmou o subprefeito.
Matarazzo diz que são os proprietários dos imóveis que devem negociar o ressarcimento com os inquilinos da área.
O subprefeito não soube dizer quanto a prefeitura vai gastar com as desapropriações. Ele disse ainda não haver previsão para novas cessões de prédios ao domínio público da "Nova Luz".
Matarazzo prevê que a obra da nova sede da subprefeitura comece entre o final de 2006 e o início de 2007 e dure um ano. O prédio custará R$ 10 milhões, financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O atual prédio da Subprefeitura da Sé, na avenida do Estado, deverá abrigar o Museu da Criança.


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