CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

LUÍS INDRIUNAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A expectativa do Partido dos Trabalhadores é de que o orçamento participativo, cuja adoção será uma das primeiras medidas da prefeita eleita, Marta Suplicy, contribua para que São Paulo tenha uma administração eficiente e transparente, como, na avaliação dos petistas, ocorre em Porto Alegre (RS) e Belém (PA).
Na capital gaúcha, onde o sistema foi implantado em 1990, cerca de 45 mil pessoas participaram das assembléias populares neste ano, de acordo com o partido.
Segundo o prefeito Raul Pont (PT), Porto Alegre vive uma experiência de "democracia participativa que evita a corrupção e o mau uso do dinheiro. Os cidadãos conhecem e decidem sobre os negócios públicos".
Em um processo que vai de março a novembro, com a capital gaúcha dividida em 16 regiões geográficas, os participantes do OP, como é chamado, podem definir as obras que consideram prioritárias para constar do plano de investimentos.
Além das assembléias nas regiões, são realizadas plenárias temáticas, de interesse de toda a cidade, nas quais são discutidas questões como a "circulação e transporte", "desenvolvimento econômico e tributação", "organização da cidade e desenvolvimento urbano", "saúde e assistência social", "educação, esporte e lazer" e "cultura".
Outra instância importante no processo é o conselho do orçamento participativo, composto por 48 titulares, a maioria deles originária das 16 regiões da cidade. A prefeitura indica dois conselheiros, mas eles são os únicos que não têm direito a voto.
Depois de aprovada, uma proposta é apresentada à Câmara. Os conselheiros acompanham as votações dos vereadores, que, de modo geral, não fazem mudanças significativas.
Alguns vereadores criticam o orçamento participativo com o argumento de que esvazia as atribuições da Câmara Municipal. O candidato derrotado do PDT à prefeitura, Alceu Collares, classificou-o de "instrumento clandestino", durante a campanha.
A prefeitura se defende com o argumento de que a Lei Orgânica do município e a Constituição Federal amparam a existência do sistema.
Em Belém, o orçamento participativo conta com assembléias específicas para demanda dos jovens. Criado em 1999, o OP Jovem delibera sobre assuntos como esporte, cultura e lazer.
A cidade possui assembléias em oito administrações regionais e as plenárias temáticas que discutem grandes obras.
Em Aracaju (SE) e Goiânia (GO), duas das cidades onde PT ganhou as eleições, o orçamento participativo só será implantado em 2002, porque os recursos do próximo ano já foram comprometidos pelos atuais prefeitos.
"Primeiro precisamos ter uma noção dos recursos que vamos dispor e garimpar outras informações em relação à realidade do município. Isso leva algum tempo", afirmou o deputado federal e prefeito eleito Marcelo Déda.
O deputado federal Pedro Wilson, prefeito eleito de Goiânia, disse que, embora Orçamento de 2001 já esteja definido e por isso não vai ser possível adotar o sistema, ele vai estabelecer um controle participativo da distribuição de recursos.
Wilson afirmou que até julho vai formar conselhos populares para discutir o Orçamento de 2002. "Faremos reuniões com movimentos sociais e com toda a sociedade. Já há um grupo com militantes que vai ajudar a avaliar prioridades e formular a proposta inicial", disse. (Colaboraram Jairo Marques e Viviane Pereira)



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