AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A transição na área da saúde será a mais demorada, a mais delicada e possivelmente a mais conturbada de todo o processo de instalação petista. O fim já anunciado das cooperativas do PAS -hoje Sistema Integrado Municipal de Saúde- implicará o remanejamento de cerca de 20 mil funcionários e a investigação de uma máquina que até agora não prestava contas a ninguém.
Oficialmente, tanto o atual comando da Secretaria da Saúde como os diretores das cooperativas prometem transparência e colaboração no processo de passagem. Na prática, vereadores petistas temem que documentos sejam destruídos -o que inviabilizaria as investigações- e que equipamentos públicos já estejam sendo desviados ou sucateados.
Os vereadores Adriano Diogo e Carlos Neder entraram com representação no Ministério Público solicitando que promotores acompanhem desde já todo o processo de passagem.
"Corremos o risco de um colapso na saúde", disse Diogo. "Se o processo não for feito com cuidado e critério, o atendimento poderá ser prejudicado e a culpa será atribuída à nova administração."
Carlos Neder compara a transição, o fim do PAS e a retomada da administração direta a uma operação de troca de pneu com o carro em movimento. O risco de acidente é altíssimo.
"A saúde foi a área mais desfigurada em relação às políticas públicas", diz Marco Manfredini, chefe de gabinete de Neder.
Ao implantar o PAS, em janeiro de 1996, o então prefeito Paulo Maluf retirou de suas funções cerca de 15 mil funcionários e perdeu o direito aos recursos do SUS, o Sistema Único de Saúde. O governo entendeu que o PAS, que funciona como cooperativa, era um programa privado e suspendeu os pagamentos. Com isso, a cidade perdeu R$ 200 milhões por ano, além dos R$ 40 milhões que paga por mês às cooperativas.
Pelo regime adotado, as cooperativas nunca prestaram contas à Câmara Municipal nem ao Tribunal de Contas do Município. A lei federal de licitações nunca foi cumprida. Não se sabe ao certo quanto as cooperativas devem a fornecedores nem quanto acumularam de dívidas trabalhistas. Também não se conhece quanto devem receber da prefeitura.
"Os diretores do PAS agiam como se nunca tivessem de prestar contas", diz Adriano Diogo. "Alguns chegavam a retirar R$ 40 mil por mês, outros transformaram clínicas públicas em clínicas privadas. Muitos documentos estão sendo queimados para dificultar as investigações, mas agora os responsáveis terão que prestar contas à nova administração e ao SUS. Terão que explicar os desvios e as mortes ocorridas por falhas do sistema."
O médico Márcio Joel Estevam, diretor do módulo sul, de Campo Limpo, diz que a cidade viverá um período de transição, mas acredita que não haverá prejuízos à população. "A prioridade é o atendimento", disse.
O secretário Carlos Alberto Vellucci já informou que o processo de transição será iniciado assim que a nova administração indicar o nome de seu sucessor.
Das 142 unidades de saúde da cidade, 100 continuam nas mãos das cooperativas. As outras já estão com a administração direta. A passagem mais complexa e temida é a dos 15 hospitais que continuam com as cooperativas. Cerca de 60% dos profissionais -incluindo médicos- não são funcionários públicos.
Marco Manfredini acredita que a nova administração terá de fazer contratações de emergência por seis meses, renováveis por outros seis, enquanto realiza concursos. "O processo todo só vai ser concluído no final de 2001", acredita. O remanejamento de funcionários deve tomar um ano.



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