da Reportagem Local

Os tabeliães paulistas estão dispostos a mudar o sistema de segurança dos documentos para garantir a credibilidade de seus serviços. Uma das propostas é o lançamento de novos tipos de selos.
O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Paulo Tupinambá Vampré, está propondo a mudança de todas as características dos selos e de suas séries.
"O único problema disso é que as quadrilhas vão continuar atuando, e nós vamos ser mais assaltados", disse.
O Colégio Cartorial do Brasil começou a estudar novos métodos de segurança, além dos selos.
"Por meio da cibernética, nós vamos conseguir avançar na segurança", disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo, Tullio Formicola.

Assinatura
Na avaliação de Formicola, entretanto, o método mais seguro é o mais antigo: a assinatura. O Colégio também tem oferecido cursos de grafotécnica (estudo dos estilos de escrita) para todos os tabelionatos.
"Os selos vieram a atrair ainda mais a inventiva dos estelionatários, que geralmente são pessoas muito inteligentes e altamente especializadas", disse. Para ele, "os selos servem para autenticar a ação de falsários".
Paulo Tupinambá Vampré é considerado o ""pai" do sistema de selos. O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores conta que, em 96, quando os cartórios só usavam carimbos e assinaturas para reconhecer documentos, seu cartório foi vítima de um caso de falsificação.
Ele recebeu e reconheceu uma carta de divórcio de Minas Gerais que, depois, foi considerada falsa pela Justiça de São Paulo. A carta tinha sido montada em Minas e excluía uma das partes de seu direito a diversos bens.
"Eu percebi como esses falsificadores são bem equipados. Fiquei apavorado com os recursos que neles usam. Então comecei a investigar algum sistema que fosse tão evoluído quanto os deles", afirmou Vampré.
Na época, ele era presidente do Colégio Notarial e pôde fechar a proposta com a Corregedoria Geral da Justiça, que fiscaliza os cartórios.
A Corregedoria aprovou o novo sistema, mas exigiu uma segunda função para a adoção dos selos: o controle sobre a arrecadação financeira dos cartórios.
"O sistema foi tão eficaz, que passou a ser copiado por outros Estados brasileiros", disse o juiz-assistente da Corregedoria Marcelo Fortes Filho.
Segundo Vampré, o sistema pode ser aperfeiçoado, mas nunca coibirá completamente a ação dos falsificadores. "Acredito que nada pode impedir completamente a falsificação no Brasil. Mas podemos melhorar nossa segurança", disse o presidente do sindicato.
Os representantes da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), que também representa os cartórios paulistas e teria que controlar a expedição de selos, foram procurados pela Folha nos últimos três dias, mas não se manifestaram.

Outras medidas
Alguns cartórios da cidade de São Paulo também começam ampliar, por conta própria, os dispositivos de segurança dos documentos que emitem e também da vigilância em seus prédios.
"O selo não é o único dispositivo de segurança de um documento. Estamos estudando 18 dispositivos novos", disse o 26º tabelião, Paulo Roberto Ferreira, integrante do Colégio Notarial do Brasil.
Ferreira disse que os custos não poderão ser repassados ao usuário. "Os preços são tabelados e nós devemos investir em credibilidade, temos que ter segurança dos nossos atos, pois prestamos um serviço público", disse.
O tabelião do Cartório de Registro Civil de Itaquera, Francisco Márcio Ribas, também defende a ampliação dos dispositivos de segurança.
"Além disso, já passei a comprar o mínimo de selos por vez, para não facilitar a vida dos assaltantes", afirmou. (SA)

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