São Paulo, terça-feira, 06 de junho de 2006

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MARIA INÊS DOLCI

Itens para o saco de bondades eleitorais


Os presidenciáveis deveriam defender o enquadramento dos bancos no Código de Defesa do Consumidor

NADA COMO um período eleitoral ou reeleitoral para que os menos favorecidos se sintam, momentaneamente, felizardos. Um exemplo: desde maio de 2004, o crédito consignado para aposentados, com parcelas descontadas em folha e risco zero para os bancos, movimentou R$ 13,7 bilhões. Até maio, eram 8,5 milhões de contratos acumulados.
Pois bem, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu, na última quarta, fixar um teto de 2,9% ao mês para as taxas de juros de empréstimos consignados. Não será um refresco, não, uma vez que representa um juro anual superior a 38% -a inflação não deve superar os 4%. Um negocião, ainda, para as instituições financeiras, mas menor do que a facada de até agora.
Uma perguntinha: por que, ao criar o programa, o governo federal não estabeleceu um limite de juros, evitando que milhões de aposentados se endividassem, talvez julgando que estivessem ampliando sua renda? Bem, se tivesse feito isso, o impacto eleitoral, a dois anos do pleito, seria bem menor.
Como eleitora e cidadã, tive uma idéia: reivindicar ações bem mais abrangentes, permanentes e sérias, da parte dos candidatos às próximas eleições. Essa pauta, se adotada, melhoraria muito a vida dos brasileiros, principalmente dos que costumam ficar à margem de tudo. Divido por tópicos porque sei o quanto os candidatos são ocupados e, em alguns casos, refratários à leitura.
Bancos: Os presidenciáveis deveriam defender, em alto e bom som, o enquadramento dos bancos no Código de Defesa do Consumidor. Como o Supremo Tribunal Federal tem sido tão afável com autoridades, talvez acelerasse o julgamento e enquadrasse os bancos no CDC, o que, aliás, já deveria ter ocorrido.
BNDES: Enquanto os paulistanos roem as unhas em intermináveis congestionamentos de trânsito, o BNDES financiou estações do metrô de Caracas. Sim, onde quem governa é o amigão Chavez. O Rodoanel, vital para o trânsito paulista, não tem provocado tanta gentileza.
Gás: Os candidatos poderiam se comprometer, publicamente, a defender os interesses do Brasil na disputa com a Bolívia em torno do gás que usamos nos carros, nos lares e nas indústrias. Uma dica: a nossa capital não é La Paz.
Padronização de pesos e medidas: Tente comparar preços de produtos alimentícios como chocolates e biscoitos, cada um com um peso diferente. Padronizá-los realçaria os itens mais em conta e os mais caros.
Serviços de interesse público: As agências reguladoras, salvo honrosas exceções, enxergam as empresas com bons olhos e não pensam nos consumidores. Que tal, por exemplo, conversar com os amigos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, vejam só, desistiram de considerar a pesquisa de satisfação do consumidor como um dos fatores para reajuste de tarifas?
Serviços públicos: As filas da Previdência Social e as mazelas da saúde pública continuam graves, crescendo bem mais que nosso Produto Interno Bruto (PIB). Por que não podemos acessar quase todos os serviços previdenciários na internet? E por que não fazer censos de idosos em domicílio para evitar fraudes?
Paro por aqui: há muito mais o que pedir, mas, pensando bem, a maioria dos candidatos só tem tempo para correr atrás de votos.


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