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LETRAS JURÍDICAS
Diferenças e semelhanças entre duas eleições
WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA
A pergunta mais ouvida
nas recentes eleições da
OAB foi: "O que leva advogados a
gastar milhões de reais na disputa
de cargos não remunerados?". As
respostas possíveis são infinitas.
Vão desde o desejo de trabalhar
pela classe e pela sociedade, passando por vaidade e interesses políticos por outras carreiras, até a
satisfação dos financiadores de
campanhas.
A eleição para o presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo
tem outro perfil, embora sejam
inevitáveis o confronto político,
alianças, defecções e rompimentos em corpo eleitoral diminuto e
fechado (131 ante o universo de
113.802 advogados). A ambição
de chefiar o Poder Judiciário no
Estado é legítima. A promessa de
aprimoramento é sincera, mas
nem sempre possível de realizar.
O presidente que sai, Sergio Nigro
Conceição, cumpriu seu programa. Manteve a paz nas relações
de trabalho. Desenvolveu a informatização. Mostrou atenção para os problemas de conduta dos
magistrados. Prestou contas
adequadas.
A disputada vitória de Luiz Flávio Borges D'Urso é legítima
-em luta de oito chapas e centenas de candidatos, que foi a novidade da OAB. A dura disputa pela presidência no tribunal liga os
dois pleitos, embora o sufrágio tenha sido atomizado na advocacia, com os dois primeiros colocados somando apenas 43,3% do total. No Tribunal de Justiça, o confronto restringiu-se à presidência:
Luiz Tâmbara teve 67 (51,08%)
votos contra 64 de Álvaro Lazzarini. Não foi assim para os demais
cargos: José Mário Cardinale, novo corregedor-geral da Justiça,
Ruy Pereira Camilo e Roberto
Valim Bellocchi, terceiro e quarto
vice-presidentes, candidatos únicos, foram eleitos por aclamação.
Jarbas Coimbra Mazzoni recebeu
18 votos para consagrar-se segundo vice. Mohamed Amaro foi o
grande eleito, confirmando o reconhecimento de seus colegas,
que também é dos advogados: teve 89 votos para primeiro vice-presidente, contra 39 atribuídos a
Adalberto Denser de Sá.
A pluralidade de chapas sugere,
na advocacia, dois fenômenos simultâneos: antigas lideranças foram superadas, à exceção de Rubens Approbato Machado; entre
os novos, nem mesmo o vitorioso
empolgou intensamente o eleitorado. Não se consegue perceber o
mesmo efeito na disputa dos desembargadores, mas a limitação
do seu pequeno núcleo eleitoral
continua em debate. Deveria ser
estendido, no mínimo, para juízes
dos quatro tribunais paulistas
(Justiça e três alçadas), num processo de democratização muito
reclamado.
Dos votos computados na ordem, 8.849 foram nulos ou brancos, número grande em disputa
com intensíssima convocação do
eleitorado. Era de supor que não
os houvesse no tribunal. Pois houve. A apuração da primeira vice-presidência anotou 2 votos em
branco e 1 nulo.
Advogados e juízes estão no
mesmo barco da Justiça. Aqueles
falam em defesa da sociedade por
meio do Judiciário nos conflitos
de interesses. Quando o juiz falha,
por ineficiência ou má conduta, o
desprestígio se multiplica nas
manchetes e perdemos todos, o
povo, o país e os profissionais. A
chapa composta por Luiz D'Urso
é boa. Promete atuação qualificada. As indicações do que Tâmbara pretende realizar também são
boas. Sugerem o enfrentamento
de velhos problemas, a contar do
angustiante congestionamento
na segunda instância. Contudo a
tarefa de ambos não será fácil. Vivemos tempos muito tumultuados para alimentar grandes
esperanças.
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