CHICO DE GOIS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A prefeita Marta Suplicy (PT) reuniu-se ontem com parlamentares da bancada paulista, na Câmara dos Deputados, para apresentar um diagnóstico dos problemas estruturais e financeiros das enchentes em São Paulo e demonstrou que, sem recursos adicionais, serão necessários 26 anos para dar fim a essa situação.
Marta pediu aos deputados paulistas que pressionassem o governo federal a liberar R$ 70 milhões (R$ 40 milhões para o governo do Estado e R$ 30 milhões para a prefeitura) para obras antienchentes na cidade. Esse valor foi subscrito pela bancada paulista no Orçamento deste ano, mas, até agora, nada foi liberado.
"São Paulo é a cidade que mais contribui com a arrecadação de impostos para o país e não podemos ser tratados como uma cidadezinha do interior", disse.
A prefeita, que estava acompanhada do secretário de Infra-Estrutura, Roberto Luiz Bortolotto, afirmou que apenas para obras de curto prazo seriam necessários R$ 455 milhões. A médio prazo, mais R$ 1,432 bilhão, além das intervenções que já estão sendo feitas.
No total, a prefeitura precisaria de R$ 2,63 bilhões para aplicação em obras e outros R$ 1,2 bilhão para investimentos em habitação, que seriam usados principalmente na transferência de famílias que moram em áreas de risco.
Como gasta por ano R$ 148 milhões em obras contra enchentes, isso significa que o problema só estaria resolvido daqui a 26 anos.
Marta propôs a criação de uma "força-tarefa" para tentar obter recursos para obras contra enchentes. "Vamos unir deputados de todos os partidos, até porque neste ano tem eleição e eu vou dividir a conta com vocês."
"A cidade tem sido prejudicada, e não só durante o meu governo", disse. Marta voltou a pedir apoio dos deputados na renegociação da dívida da cidade com a União. Atualmente, diz ela, São Paulo paga, mensalmente, R$ 80 milhões desse débito, o que equivale a cerca de 13% de sua arrecadação.
Em 2001, Marta propôs ao presidente Fernando Henrique Cardoso uma renegociação pela qual não seriam incluídos os gastos com educação e saúde. O governo, porém, ainda não respondeu se aceita ou não a sugestão.
Marta também disse que organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) já se prontificaram a fazer empréstimos para a prefeitura, mas, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, a cidade está impedida de obtê-los.
O deputado federal Paulo Kobayashi (PSDB-SP), coordenador da bancada paulista, sugeriu que fosse marcada uma audiência entre os deputados, a prefeita e o ministro do Planejamento, Martus Tavares, para cobrar a liberação dos R$ 70 milhões. Essa reunião deverá ocorrer entre 19 e 20 deste mês.
Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a solução seria aprovar uma resolução na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovando o empréstimo. Para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), "a bancada tem de pressionar a área econômica do governo".



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