MARTA AVANCINI
MALU GASPAR da Reportagem Local O terceiro Exame Nacional de Cursos, mais conhecido como provão, acontece hoje e vai ser a "hora da verdade" para pelo menos 395 cursos de graduação em todo o Brasil.
São cursos de administração, direito e engenharia civil que estão sendo avaliados desde a primeira edição do exame, em 96, a maioria deles em instituições privadas.
Eles poderão sofrer sanções que variam da suspensão do vestibular até o fechamento daqueles que repetirem o mau desempenho dos anos anteriores -nota igual ou menor que C-, e não melhorarem a qualidade de ensino.
"O provão desse ano vai mostrar se as instituições levaram ou não em conta as recomendações. Uma nota ruim pela terceira vez vai interferir no processo de reconhecimento e continuidade dos cursos", diz Luiz Roberto Liza Curi, diretor de políticas do ensino superior da Sesu (Secretaria de Ensino Superior) do Ministério da Educação (MEC).
O provão foi criado pelo MEC para funcionar como um mecanismo de avaliação do ensino superior. No começo, três cursos foram avaliados. Neste ano, são dez.
Ele usa como parâmetro o desempenho dos alunos do último ano de graduação. A partir da nota deles, o curso recebe uma nota, que varia de A a E.
Segundo o ministério, o exame se articula com as chamadas "avaliações in loco", feitas por equipes de especialistas que vão às instituições para analisar as condições de oferta dos cursos -titulação dos professores, condições das bibliotecas e dos laboratórios.
Para realizar as vistorias, o MEC priorizou os cursos que estão sendo avaliados desde 96 e que tiveram pior desempenho no exame.
As notas deste provão só serão divulgadas em novembro. Apesar disso, o MEC já vê coincidências entre os resultados do provão e os das visitas dos especialistas.
De 107 vistorias, concluiu-se que a organização didático-pedagógica de 56% dos cursos é insuficiente, assim como a titulação dos professores em 46% delas.
"Apenas 1% da população está na universidade. O ensino superior vai ter que se expandir, por isso, a política do MEC não deveria ser punitiva, mas diferenciada para cada curso", diz José Carlos Almeida da Silva, presidente do Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras).
O MEC alega que o objetivo não é punir. "É identificar e diagnosticar os problemas e fazer ajustes. A intenção não é sair fechando curso mesmo porque grande parte dos alunos está no sistema particular", diz Curi. Em 1994, dos cerca de 1,6 milhão de alunos no ensino superior, 970 mil estudavam em instituições particulares.



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