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Anac diz que definir malha aérea das empresas não é sua função
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil),
Milton Zuanazzi, disse ontem
que, apesar do seu caráter regulador, não é função da agência
determinar a malha de vôos das
empresas aéreas, nem impor
mudanças para aliviar os "horários de pico", ou seja, de concentração de vôos.
"A lei que criou a Anac
[11.182] dá liberdade para as
empresas organizarem suas
malhas aéreas, exceto se não
houver infra-estrutura adequada. A malha é definida pelas
empresas, ou seja, pelo mercado", disse ele à Folha.
O artigo 48 da lei diz que fica
assegurada às companhias "a
exploração de quaisquer linhas
aéreas, mediante prévio registro na Anac, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as
normas regulares de prestação
de serviço (...)".
Nesta semana, no entanto, a
agência havia divulgado nota
em que afirmava que poderia
alterar a malha aérea mesmo
sem o consentimento das companhias, ainda que fizesse a
ressalva de que as alterações
dependiam da infra-estrutura
aeronáutica e aeroportuária.
Zuanazzi opinou que "o problema não é o pico [como acusa
a Aeronáutica], isso é uma falácia". O problema, para ele, é "o
esgotamento da capacidade [do
sistema] e não adianta forçar,
porque o mercado e a demanda
é que vão definir".
A Anac está no meio do furacão em que se transformou a
crise. No atual estágio, a grande
discussão é a necessidade de
aliviar os "horários de pico".
Setores do governo criticam
a Anac por não ter organização
nem força para "brigar" com as
empresas e negociar alterações
nas suas malhas aéreas, mas
Zuanazzi diz que essa discussão é periférica. Na sua opinião,
o "apagão" tem três motivos.
Um deles foi o problema do
controle de tráfego aéreo.
Os outros são o "esgotamento da infra-estrutura aeroportuária, especialmente em São
Paulo", e a questão das chamadas "malhas integradas" -vôos
com várias escalas.
A solução encaminhada, segundo ele, é para que uma das
paradas do vôo deixe de ser rápida, como hoje, e passe a ser
longa, de pelo menos duas horas. Isso poderá neutralizar
atrasos anteriores.
O pior problema, e de solução mais complexa e longa, é
justamente na área da Infraero. Segundo Zuanazzi, faltam
pátios para a eventualidade de
crises ou de nevoeiros; é preciso sofisticar o sistema ILS para
a categoria três (que permite
pousos mesmo sem visibilidade); o número de funcionários
para operar os "fingers" é insuficiente, e há que agilizar o sistema de raio-X para embarque.
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