São Paulo, sábado, 07 de julho de 2007

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Anac diz que definir malha aérea das empresas não é sua função

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, disse ontem que, apesar do seu caráter regulador, não é função da agência determinar a malha de vôos das empresas aéreas, nem impor mudanças para aliviar os "horários de pico", ou seja, de concentração de vôos.
"A lei que criou a Anac [11.182] dá liberdade para as empresas organizarem suas malhas aéreas, exceto se não houver infra-estrutura adequada. A malha é definida pelas empresas, ou seja, pelo mercado", disse ele à Folha.
O artigo 48 da lei diz que fica assegurada às companhias "a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na Anac, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulares de prestação de serviço (...)".
Nesta semana, no entanto, a agência havia divulgado nota em que afirmava que poderia alterar a malha aérea mesmo sem o consentimento das companhias, ainda que fizesse a ressalva de que as alterações dependiam da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.
Zuanazzi opinou que "o problema não é o pico [como acusa a Aeronáutica], isso é uma falácia". O problema, para ele, é "o esgotamento da capacidade [do sistema] e não adianta forçar, porque o mercado e a demanda é que vão definir".
A Anac está no meio do furacão em que se transformou a crise. No atual estágio, a grande discussão é a necessidade de aliviar os "horários de pico".
Setores do governo criticam a Anac por não ter organização nem força para "brigar" com as empresas e negociar alterações nas suas malhas aéreas, mas Zuanazzi diz que essa discussão é periférica. Na sua opinião, o "apagão" tem três motivos. Um deles foi o problema do controle de tráfego aéreo.
Os outros são o "esgotamento da infra-estrutura aeroportuária, especialmente em São Paulo", e a questão das chamadas "malhas integradas" -vôos com várias escalas.
A solução encaminhada, segundo ele, é para que uma das paradas do vôo deixe de ser rápida, como hoje, e passe a ser longa, de pelo menos duas horas. Isso poderá neutralizar atrasos anteriores.
O pior problema, e de solução mais complexa e longa, é justamente na área da Infraero. Segundo Zuanazzi, faltam pátios para a eventualidade de crises ou de nevoeiros; é preciso sofisticar o sistema ILS para a categoria três (que permite pousos mesmo sem visibilidade); o número de funcionários para operar os "fingers" é insuficiente, e há que agilizar o sistema de raio-X para embarque.


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