CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Vereadores paulistanos afirmam que o "rateio" de despesas de gabinete entre assessores em cargos de comissão é prática comum na Câmara Municipal, utilizada para aplacar a falta de uma verba específica para o custeio de atividades de seus mandatos.
Parlamentares petistas reabriram a discussão sobre a criação da verba de custeio dos gabinetes após divulgação do inquérito civil que investiga a suposta retenção de salários de assessores por parte da vereadora Claudete Alves (PT).
A vereadora nega qualquer irregularidade e baseia sua defesa na prática de "rateio" de despesas: diz que os assessores fazem "contribuições voluntárias" para bancar atividades do seu mandato.
Sem comentar especificamente o caso da colega, o vereador Paulo Teixeira (PT) diz que o atual sistema de verbas do legislativo paulistano leva o parlamentar a fazer o "rateio". Como toda verba de gabinete tem de ser gasta para pagar funcionários, afirma, "despesas extras" são divididas entre assessores de forma acordada.
Segundo o petista, os serviços e materiais aos quais cada vereador tem direito (veja quadro ao lado) não são suficientes para dar conta de todas as ações do mandato.
Teixeira diz prestar contas aos funcionários de todas despesas de gabinete para as quais há o "rateio". Para ele, a prática precisa ser corrigida pela criação da verba de gabinete. A criação dessa verba, afirma, tem de ser compensada pelo corte nos salários, para que não haja custo adicional.
O vereador Arselino Tatto (PT), que responde a processo no qual também é acusado de reter parte dos salários de assessores, cita viagens e a realização de eventos como exemplos de ações para as quais é necessário o "rateio".
Ex-presidente da Câmara, ele diz que a reforma administrativa feita na Casa prevê a criação da verba de custeio dos gabinetes. Com isso, os serviços que estão à disposição dos vereadores seriam desativados. Tatto diz que os parlamentares ficam "vulneráveis" ao precisar da ajuda de assessores.
Ele diz ainda que, no caso dos petistas, a situação é agravada pelo fato de o estatuto do partido exigir uma contribuição mensal dos filiados. "Sempre corremos o risco de o cara que contribuía para o partido, depois de exonerado, jogar a culpa no vereador."
Presidente do PT municipal e ex-vereador, o deputado estadual Ítalo Cardoso é a favor da criação da verba de gabinete na Câmara, alegando que ela já existe em outras casas legislativas, como na Assembléia paulista. "Hoje, sem o rateio, o vereador não consegue tocar seu gabinete", disse ele.
O vereador Carlos Bezerra (PSDB) também defende a criação da verba, que segundo ele poderia "diferenciar os mandatos". Bezerra afirma que atualmente, em alguns casos, tem de recorrer ao próprio bolso ou a "vaquinhas" entre assessores para realizar atividades de mandato.


Texto Anterior: Entre o inferno e o céu: Mãe dá à luz após câncer no ovário
Próximo Texto: Saúde - Medicina fetal: Análise do sangue mostra chances de bebê ter Down
Índice