BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

Os gastos com o Ministério da Educação vêm perdendo importância relativa no Orçamento do governo federal.
De acordo com levantamento feito pela Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, em 95 o orçamento executado pelo MEC foi de R$ 9,070 bilhões.
Esse valor representava 7,6% dos gastos não financeiros (que excluem as despesas com pagamentos de dívidas) da União.
Em 96, o valor executado pelo MEC foi maior (R$ 9,1 bilhões), mas representou uma fatia menor das despesas não financeiras da União naquele ano (6,4%).
No ano passado, essa diferença aumentou ainda mais, segundo o levantamento. O MEC executou o equivalente a 5% das despesas não financeiras do governo federal (R$ 9,6 bilhões). O valor previsto para o Ministério da Educação neste ano é de R$ 10,5 bilhões, ou 5,5% do total previsto para o Orçamento não financeiro da União.
Segundo o levantamento, os gastos representados no Orçamento não financeiro da União com as instituições federais de ensino superior também diminuíram.
Em 95, os R$ 5,8 bilhões executados por essas instituições significaram 4,9% das despesas não financeiras da União naquele ano. Dois anos depois, passaram a representar 3,2%, embora o valor absoluto tivesse aumentado (R$ 6,2 bilhões).
Em 98, estão orçados R$ 6,5 bilhões para as instituições federais de ensino superior (3,4% do Orçamento não financeiro da União).
Se o orçamento das instituições federais de ensino superior for desdobrado em grupos de natureza de despesa, o resultado é que os gastos com investimentos (reforma e construção de prédio e compra de equipamento, por exemplo) caem de R$ 190,7 milhões em 95 para R$ 106,2 milhões em 97.
"Isso mostra que o governo não tem privilegiado a educação de forma geral nem o ensino superior", diz o deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Segundo Luciano Oliva Patrício, secretário-executivo do ministério, a queda relativa dos gastos da União com o MEC não significa falta de prioridade para educação, mas um crescimento de receitas que não vão para essa área, como a CPMF (imposto do cheque), de aplicação obrigatória na saúde.
"Também cresceu muito o benefício previdenciário no bolo das receitas não financeiras da União. Os gastos com o MEC não caíram em termos reais", afirma.
Em relação à diminuição das despesas com investimentos das instituições federais de ensino superior, Patrício diz que, à medida que as instituições crescem e se fortalecem, é natural que o gasto em investimento passe a custeio.



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