MARTA AVANCINI
da Reportagem Local

Os professores da rede estadual de São Paulo podem entrar em greve a partir de hoje. A greve será discutida e votada em uma assembléia que será realizada na praça da República, em São Paulo, a partir das 14h.
Os professores reivindicam a revogação do decreto 42.965, de 27 de março, referente à situação dos professores ACTs (admitidos em caráter temporário).
No entendimento dos professores, o decreto representa uma ameaça para os ACTs porque prevê a demissão de professores nesta condição ao final do ano letivo.
Uma resolução da Secretaria da Educação publicada no "Diário Oficial" do Estado esta semana afirma que o decreto se refere apenas aos ACTs que são contratados para substituir gestantes, professores afastados para tratamento de saúde ou licença-prêmio.
A mesma explicação foi dada em um comunicado publicado ontem em jornais de São Paulo. Ainda de acordo com a secretaria, os ACTs nessas condições são minoria.
Existem cerca de 120 mil ACTs trabalhando em escolas da rede estadual paulista.
Eles representam 70% dos professores que trabalham na rede, de acordo com uma estimativa da Apeoesp, sindicato que representa os docentes.
Apesar das explicações da secretaria, a Apeoesp decidiu manter a assembléia marcada para hoje.
"Uma resolução não pode se sobrepor a um decreto do governador. Por isso, pensamos que os ACTs continuam ameaçado. Se não houvesse intenção de demitir, não haveria problema em revogar o decreto", diz Roberto Felício, presidente da Apeoesp.
Segundo ele, o departamento jurídico do sindicato analisou a resolução e concluiu que ela não modifica o que está previsto no decreto.



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